PUBLICIDADE
Política
NOTÍCIA

Quem é Ricardo Barros, deputado acusado de articular esquema Covaxin

Líder do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Barros está em seu sexto mandato como deputado federal e é autor da emenda que viabilizou a importação do imunizante indiano

11:38 | 26/06/2021
Ricardo Barros (Progressistas-PR) está envolvido no caso da Covaxin, diz Luis Miranda (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Ricardo Barros (Progressistas-PR) está envolvido no caso da Covaxin, diz Luis Miranda (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ricardo Barros é deputado pelo Progressistas, partido que integra o bloco de partidos conhecido como “Centrão”. Atualmente, o conjunto de siglas tem integrado formalmente a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro. O parlamentar foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e também ocupou cargos de liderança em governos anteriores. Está sem seu sexto mandato como deputado deputado federal e em 1988, com 28 anos, foi eleito prefeito de Maringá, no Paraná.

Ricardo Barros em campanha para prefeito de Maringá, no Paraná
Ricardo Barros em campanha para prefeito de Maringá, no Paraná (Foto: DIVULGAÇÃO )

Foi escolhido líder do presidente na Câmara no dia 12 de agosto de 2020. Com a mudança, deixou o cargo o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que atuou na liderança do governo na Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro.

Atualmente, é acusado de articular um esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin, de origem indiana. Ele foi o autor da emenda que viabilizou a importação do imunizante, da farmacêutica Bharat Biotech. O valor de compra foi 1.000% superior ao estabelecido seis meses antes pela empresa fabricante. 

Em fevereiro, o líder do governo apresentou a emenda 117/2021 à medida provisória 1026. A MP editada pelo governo permitiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desse "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.

A emenda de Barros incluiu a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências habilitadas. A CDSCO que deu o aval à Covaxin.

Em nota enviada na terça-feira, 22, Ricardo Barros disse que "não houve qualquer interferência do Palácio do Planalto no assunto" e que "a inclusão do órgão de saúde da Índia no artigo 16 da MP também foi motivo de emendas dos deputados Orlando Silva e Renildo Calheiros (ambos do PCdoB, partido de oposição)".

Até então integrante da base governista, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que, ao levar as suspeitas de esquema de corrupção na importação do imunizante, Bolsonaro as atribuiu a Ricardo Barros.

"O presidente falou, com clareza, que iria encaminhar todas as informações para o DG (diretor-geral) da Polícia Federal, e chegou a tecer um comentário de um nome de um parlamentar, que eu não me lembro bem, que ele disse assim: 'É mais um rolo desse', e falou o nome da pessoa", afirmou Miranda.

Ricardo Barros é líder do governo Bolsonaro
Ricardo Barros é líder do governo Bolsonaro (Foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS)

Mais tarde, após diversas cobranças de senadores para que revelasse o nome, Luis Miranda decidiu contar que Ricardo Barros foi a pessoa mencionada pelo presidente em uma reunião de 20 de março.

Na oportunidade, ele e o irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor da Saúde responsável por liberar a importação dos insumos, foram recebidos por Bolsonaro para narrar ao chefe do Executivo o que detectaram como suspeito nas tratativas para importação da Covaxin.

"Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o Ricardo Barros. Eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar", disse.

A medida provisória 1026 foi tópico de um telegrama, em 5 de março, do embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago ao Ministério das Relações Exteriores. Ele relatou um encontro com representantes da Precisa Medicamentos, incluindo o sócio da empresa Francisco Maximiano, que haviam ido ao país asiático negociar com a Bharat Biotech um aumento do número de doses da Covaxin.

"O presidente da Precisa Medicamentos comentou que, com a divulgação de dados de eficácia pela Bharat Biotech e a iminência da aprovação da autorização para uso emergencial sem restrições da vacina na Índia, autorização semelhante poderia ser obtida em breve no Brasil", aponta o documento em posse da CPI da Covid.

"Segundo ele, isso seria possível em razão da nova redação da Medida Provisória 1026/21, aprovada nos últimos dias pelo Senado Federal, que permitirá autorização automática para uso emergencial da vacina indiana no Brasil, uma vez obtido o registro emergencial junto a 'Central Drugs Standard Control Organization' indiano".

O nome de Barros circula como possibilidade de envolvimento há certo tempo, desde quando o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, o mencionou. Ele destacou que a fiscal do Ministério da Saúde que permitiu a importação da Covaxin foi nomeada por Barros, quanto este era ministro da Saúde no governo Temer. Outra pessoa envolvida na aquisição da vacina é Francisco Emerson Maximiano, empresário do setor farmacêutico próximo de Barros.

Durante o depoimento do deputado Luis Miranda, Aziz afirmou que o presidente cometeu crime de prevaricação por não ter acionado os órgãos de controle para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin.

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, divulga números atualizados da febre amarela e anuncia estratégia para conter o avanço da doença no país. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, divulga números atualizados da febre amarela e anuncia estratégia para conter o avanço da doença no país. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na mira do MPF

Barros foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal em 2019 em outro episódio envolvendo a Precisa Medicamentos. Ele é acusado do improbidade administrativa quando era ministro da Saúde do governo Michel Temer.

O MPF acusa Ricardo Barros de ter beneficiado a empresa Global Gestão em Saúde quando liderava a pasta, entre 2016 e 2018. A Global é sócia da Precisa, empresa que agora é alvo da CPI da Covid em razão das negociações para vender a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

Entre outros pontos, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira avaliou que o ministério descumpriu uma série de decisões judiciais que determinavam o fornecimento de remédios a pacientes com doenças raras, demorou na aquisição de alguns itens, e ainda causou um prejuízo de aproximadamente R$ 19,9 milhões ao pagar antecipadamente à Global, que mesmo assim não foi capaz de entregar o encomendado. Quatorze pacientes que aguardavam os medicamentos morreram.

Ainda segundo o MPF, a empresa ofereceu o menor preço, mas não tinha todos os produtos para entregar. A solução seria convocar a segunda colocada. Entretanto, Ricardo Barros teria insistido na Global e pressionado servidores do Ministério da Saúde para isso.

Em setembro do ano passada, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório de Ricardo Barros (PP), em Maringá, no norte do Paraná.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, a investigação envolve fraudes na contratação de energia eólica e começou com base em informações da colaboração premiada da Operação Lava Jato, que foram enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019.

As fraudes ocorreram, ainda conforme o Gaeco, entre o final de 2011 e o ano de 2014. Os crimes investigados são corrupção e lavagem de dinheiro.