Capitão Wagner vota contra flexibilização da Lei de Improbidade e fala em "golpe" no combate à corrupção
O deputado do Pros foi o único do partido a votar contra o projeto que foi aprovado com folga na Câmara
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) votou contra o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, e postou um vídeo nas redes sociais lamentando retrocesso no combate à corrupção.
“Esse foi mais um golpe que foi praticado em relação ao combate à corrupção. Eu votei contra porque eu acredito que a lei tem que ser rigorosa. Em vez de alterar para deixar mais flexível, ela deveria ser alterada conforme o projeto original, para deixar mais dura”, declarou.
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AssineEle foi o único do partido a votar contra a proposta que foi aprovada com folga na Câmara dos Deputados: foram 408 votos a favor, 67 contrários e uma abstenção. Dentro da bancada cearense, ele foi um dos quatro parlamentares que votam contra.
O projeto reuniu apoio de governistas e da oposição. Dentre estes, oito partidos inteiros foram favoráveis. No PT, os 52 deputados presentes votaram “sim”. O Republicanos também votou em peso com o relator, com todos os 32 votos favoráveis. O mesmo com o Solidariedade, que aprovou a mudança com o voto dos seus 12 deputados.
Capitão Wagner foi o único dissidente do seu partido na votação. Os demais nove candidatos do Pros que estiveram na sessão foram favoráveis à flexibilização. O texto segue para votação no Senado.
O projeto traz como uma das principais mudanças a punição apenas para gestores que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. O objetivo, segundo deputados de todo o País que defendem a proposta, é permitir que os administradores públicos tenham condições de exercer suas funções sem medo. Já aqueles que criticam o projeto, dentre eles integrantes de órgãos de investigação, apontam que a medida cria brechas para a impunidade.
Em tramitação desde 2018, a mensagem foi acelerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Condenado em segunda instância em duas ações de improbidade durante o seu mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas (2003 a 2006) e alvo de outras três ações no âmbito da Lava-Jato, o deputado é um dos interessados na mudança.