R$ 40 milhões: vereadores destinam todas as emendas do Orçamento para o combate à Covid em Fortaleza

Aproveitando o envio de um pacote de mudanças orçamentárias apresentado pelo prefeito José Sarto (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza decidiu destinar todas as emendas às quais os vereadores têm direito para o combate à pandemia da Capital. Ao todo, elas somam cerca de R$ 40 milhões.

A mudança foi apresentada em uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2021, que autoriza o Poder Executivo a realocar recursos de diversos fundos municipais para investimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico. O medida foi aprovada em regime  de urgência.

A proposta, já enviada para sanção do prefeito - também autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e a promover o reforço de dotação orçamentária no Fundo Municipal de Saúde e no Instituto Dr. José Frota.

O Executivo também fica autorizado a adotar políticas de contingenciamento de gastos durante o estado de calamidade pública.

Durante a votação, o líder do governo, vereador Gardel Rolim (PDT), apontou a importância da proposição para garantir as ações da Prefeitura de Fortaleza no combate ao novo coronavírus. “É um texto que visa prioritariamente alocar os recursos necessários para o enfrentamento da pandemia. Vamos poder assim ter ações diretas e com mais recursos”, destacou.

Integrante da oposição, a vereadora Larissa Gaspar (PT) também concordou com a importância da matéria. “Nós não temos uma política nacional de combate à pandemia, então todos os esforços de destinar recursos para este fim são mais que necessários”, destacou.

com informações da Câmara Municipal de Fortaleza