Deputados da oposição na Câmara articulam pedido de abertura de CPI do Meio Ambiente
Oposição planeja pedido de investigação após depoimento do ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, ouvido em audiência na Câmara na última segunda-feria, 26
Deputados da oposição na Câmara Federal se reuniram para articular um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure eventuais crimes ambientais cometidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os cearenses André Figueiredo (PDT) e José Guimarães (PT) estão entre os parlamentares envolvidos no pedido de abertura.
A iniciativa surgiu após o depoimento do ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, ouvido na última segunda-feira, 26, em audiência nas comissões de Legislação Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias. Na ocasião, o delegado Alexandre Saraiva acusou Salles de ter legitimado “a ação de criminosos” que praticavam desmatamento ilegal.
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AssineSegundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara, além das denúncias feitas por Saraiva, o texto da CPI do Meio Ambiente irá orientar a apuração de eventual omissão do ministro em ações de enfrentamento ao desmatamento e o suposto transporte de garimpeiros em aviões da FAB. “São condutas que podem configurar crime ou improbidade administrativa”, disse Molon.
O deputado André Figueiredo, no entanto, acredita que as chances do pedido de abertura CPI ser acolhido pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) são poucas. "A chance de prosperar é muito remota, mas vamos lutar com certeza", afirma.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, confirmou que o texto que pede a abertura da CPI começou a ser elaborado nesta terça-feira, 27. Assim como o colega parlamentar do Rio de Janeiro, ele reforça que, embora o foco seja as denúncias apresentadas por Saraiva, é possível que a comissão amplie as investigações e passe a apurar outras condutas do governo em relação às políticas ambientais.
“O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles. A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo”, destacou Freixo.
Ex-superintendente da PF no Amazonas, Saraiva foi substituído do cargo após apresentar notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF). O delegado acusa Salles, o senador Telmário Mota (PROS-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, de dificultarem as ações de fiscalização ambiental do poder público. Ele também aponta indícios de que o grupo tenha praticado crime de advocacia administrativa , que consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.