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Política
NOTÍCIA

Gilmar Mendes sugere que Mendonça, da AGU, estava em Marte

Segundo Mendes, investido do cargo de ministro da Justiça, Mendonça poderia ter articulado no âmbito do Executivo alternativas ao problema de lotação dos transportes públicos citado por ele

Carlos Holanda
17:59 | 07/04/2021
Ministro Gilmar Mendes  (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Ministro Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ironizou o advogado geral da União, André Mendonça, no sentido de rebater a sustentação dele em prol da abertura de igrejas católicas e evangélicas para celebrações de cultos. 

"Quando o AGU fala dos ônibus lotados, faz parecer que ele estava numa viagem a Marte. Mas fui verificar, 'googlar', e vi que ele era ministro da Justiça (e Segurança Pública)! Me parece que está havendo um certo delírio nesse contexto geral", ele afirmou.

Segundo Mendes, investido do cargo de ministro da Justiça, Mendonça poderia ter articulado, no âmbito do Executivo, alternativas ao problema de lotação dos transportes públicos citado por ele.

Mendes encaminha voto contrário à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, na qual o Partido Social Democrático (PSD) questiona a constitucionalidade do Decreto estadual 65.563/2021, de São Paulo, com restrições a funcionamento de templos religiosos.

Mendes fez longa explanação sobre o que a Constituição Federal estabelece sobre a liberdade religiosa e de culto no País.

"Pois bem, delimitado esse âmbito de proteção da liberdade religiosa, indaga-se: o decreto do estado de São Paulo, de alguma maneira, impediu que os cidadãos respondam apenas à própria consciência em matéria religiosa?", indagou.

Seguiu ainda: "A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove dissimuladamente alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para essa ou aquela visão religiosa? A resposta me parece ser definitivamente negativa."

André Mendonça citou diversos trechos da Bíblia ao defender os motivos pelos quais, para ele, os ministros devem formar maioria pela reabertura dos templos de São Paulo, uma decisão que, na prática, se estenderia a todo o País.

O tema entrou na pauta do plenário do Supremo com alguma urgência desde que, no último sábado, 4, o ministro Kássio Nunes Marques decidiu monocraticamente pela abertura dos tempos.