Com atraso, MPF recebe relatório do Governo do Ceará sobre hospitais de campanha
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas os estados do Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul ainda não prestaram as informações
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quarta-feira, 7, as informações do Governo do Ceará sobre os hospitais de campanha instalados no estado. No dia 12 de março, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) solicitou os dados aos 27 governadores brasileiros. O prazo venceu no dia 19 de março e, até ontem, o relatório do Ceará não havia chegado ao órgão. O Palácio da Abolição afirma que o material foi enviado semana passada. De todo modo, fora do prazo determinado pelo MPF.
No início de março, um ofício assinado pela procuradora Lindora Maria Araújo, do Giac, perguntou quantos hospitais foram instalados em cada local, quantos foram construídos e não entraram em funcionamento e as unidades que estão funcionando atualmente. Em relação às unidades desativadas, os governadores deveriam informar a data e o motivo do fechamento, além de esclarecer a destinação de insumos e equipamentos que compunham essas estruturas.
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AssineAté a última terça-feira, 6, apenas três estados deixaram de responder ao ofício sobre hospitais de campanha, entre eles o Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul. Com as informações já concedidas (incluindo pedido de dilação do prazo para elaborar a resposta), estão os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Bahia, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Amazonas, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Acre, Santa Catarina, Piauí, Roraima, Rondônia e Paraná.
O MPF informou que as informações estão sendo analisadas pela área responsável, não podendo ser compartilhadas por serem de outros órgãos. Em resposta, o Governo do Ceará afirmou que o documento ainda não é público, sendo uma resposta a um ofício protocolado.
A existência dos Hospitais de campanha vem sendo tema recorrente desde o ano de 2020, com a construção da unidade do Estádio Presidente Vargas, no Benfica. No caso, sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Em março de 2020, os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) uma série de documentos e informações acerca da instalação.
Parlamentares de oposição ao governador Camilo Santana (PT) também utilizam o tema para criticar suposta omissão de informações sobre a instalação dos hospitais de campanha. O senador Eduardo Girão (Podemos) afirma que, a depender do teor dos dados fornecidos em cada caso, o MPF poderá recomendar aos procuradores que proponham ajustes ou, se houver indícios de irregularidades, a abertura de investigações.
“Em vários Estados, os hospitais de campanha duraram pouco tempo. Dinheiro não faltou e acredito que agora também não poderá ser mais desperdiçado. No Ceará, em Fortaleza, o hospital que custou mais de R$96 milhões foi desmanchado como um Sonrisal depois de quatro ou cinco meses. E agora, quando a população esta precisando, na segunda onda, não tem hospital de campanha. Vidas precisam ser salvas!”, defende Girão.
Segundo informações da Sesa, dez unidades de campanha estão em funcionamento hoje no Ceará. Seis já estavam sendo construídas no ano passado e continuam na ativa em 2021: