Bolsonaro sanciona lei que classifica cegueira monocular como deficiência
A cerimônia de sanção ocorreu às 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira, 22, projeto de lei 1615/2019, que determina como deficiência a cegueira de um dos olhos.
A cerimônia de sanção ocorreu às 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, principal fonte de recursos da educação para estados e municípios.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineSerá um "presente" para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que completa 39 anos na data. Ela milita pela causa dos deficientes e foi uma das principais articuladoras de um movimento para convencer os ministérios a não vetar a medida.
O texto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões e, embora o Orçamento esteja estrangulado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção (entenda aqui). (Com Agência Estado)
Veja vídeo:
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente