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Política
NOTÍCIA

Bolsonaro sanciona lei que classifica cegueira monocular como deficiência

A cerimônia de sanção ocorreu às 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb

18:05 | 22/03/2021
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira, 22, projeto de lei 1615/2019, que determina como deficiência a cegueira de um dos olhos.

A cerimônia de sanção ocorreu às 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, principal fonte de recursos da educação para estados e municípios.

Será um "presente" para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que completa 39 anos na data. Ela milita pela causa dos deficientes e foi uma das principais articuladoras de um movimento para convencer os ministérios a não vetar a medida. 

O texto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões e, embora o Orçamento esteja estrangulado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção (entenda aqui). (Com Agência Estado)

Veja vídeo: