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Política
NOTÍCIA

Mais de 265 mil eleitores que não fizeram biometria voltam a ter título cancelado

O prazo para regularizar e fazer outros serviços como transferência de local deve começar a partir de 9 dezembro

Júlia Duarte
12:25 | 01/12/2020
Edna Saboia, coordenadora de eleições do TRE, em coletiva nesta terça-feira, 1º (Foto: Júlio Caesar/O Povo)
Edna Saboia, coordenadora de eleições do TRE, em coletiva nesta terça-feira, 1º (Foto: Júlio Caesar/O Povo)

Durante as eleições, muitos eleitores comentaram sobre as longas filas que tiveram que enfrentar para fazer a biometria, sob o risco de ter o título cancelado. Com a pandemia, o sistema não foi utilizado e os eleitores que não realizaram o procedimento puderam votar. Entretanto, com o fim do pleito eleitoral, títulos sem a biometria voltam a ser cancelados e é preciso regularizar a situação. Em Fortaleza, 265.291 eleitores ainda não cadastraram sua biometria, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. 

O prazo para regularizações deve começar a partir de 9 dezembro. "Esse título volta a ser cancelado, isso era apenas para a eleição, e esses eleitores agora precisam regularizar", disse em coletiva realizada nesta terça-feira, 1º, Edna Saboia, coordenadora de eleições do TRE. Ela explica que ainda é esperada a definição do Tribunal Superior Eleitoral sobre como vai funcionar. Mas de acordo com ela, é quase certo que a regularização seja feita por meio digital. Já a coleta da biometria, deve acontecer apenas com o fim da pandemia.

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Outro ponto que é preciso ficar atento é sobre a regularização do título para quem não votou em algum ou nos dois turno. Segundo o TRE, mais de 27 mil cearenses conseguiram justificar o voto pelo e-Título no dia da eleição. No Brasil, quase 800 mil pessoas também utilizaram o sistema. Mas agora é preciso comprovar a ausência.

Quem não votou no primeiro turno deve justificar ate 14 de janeiro e, quem não votou no segundo, tem até 28 de janeiro. A ferramenta ainda está disponível para quem não registrou a falta antes da votação no 2º turno, devendo fazer a justificativa em até 60 dias após a votação, mediante à apresentação de documentos que apontem o motivo da ausência.

O processo pode ser igualmente realizado pelo Sistema Justifica, também on-line. Ou mesmo pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, a ser preenchido e entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado via postal ao juiz eleitoral da zona em que é inscrito, acompanhado da documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento.

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Sem a justificativa no prazo, o primeiro passo para regularizar o título é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o passo a passo para a quitação de multas eleitorais em seu portal. O boleto da multa pode ser emitido de forma online. Com o título cancelado, o eleitor não poderá, além de votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Abstenções

 

O pleito eleitoral 2020 foi marcado pelo recorde de abstenções. Mais de 1 milhão de pessoas não votaram no Ceará, cerca de 16,93% das abstenções do primeiro turno. Houve um aumento também no segundo turno, alcançando 22% do eleitorado. Há quatro anos, essa taxa foi de 18,6% para o 2º turno. Mesmo assim, o valor, no primeiro turno, ficou entre os três menores do País.

O 2º turno nas 57 cidades brasileiras no último domingo teve abstenção de 29,5%, o equivalente a 11,1 milhões de pessoas deixando de votar. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Com informações de Rose Serafim