Ceará soma mais de 3 mil denúncias de propaganda irregular durante eleições de 2020
As ocorrências são indicadas às autoridades eleitorais pelos próprios eleitores e até a sexta-feira, 13, foram computadas 3.245 denúncias durante o período das eleições de 2020
Casos de propaganda eleitoral irregular no Ceará atingem a marca de 3.245 ocorrências. Os candidatos aos cargos públicos são apontados como os principais autores dos supostos delitos nas denúncias registradas, correspondendo a 77,3% dos casos. Os dados fazem parte do balanço divulgado pela Justiça eleitoral cearense neste sábado, 14, véspera das eleições e refletem as denúncias recebidas pelas autoridades competentes até a sexta-feira, 13.
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A Capital representa a maior concentração de denúncias, com 33,3% dos casos. A porcentagem significa que de cada três ocorrências de propaganda eleitoral irregular registrada no Ceará, uma faz referência a alguma localidade de Fortaleza. A Cidade concentra cerca de 1.103 registro de irregularidade na propaganda eleitoral em 2020.
Outras quatro regiões concentram a maior parte das ocorrências restantes, sendo elas: Caucaia com 107 caos, Juazeiro do Norte (53), Maracanaú (43) e Sobral (42). Tais municípios estão entre os quatro maiores colégios eleitorais do Estado.
DENÚNCIAS
As ocorrências são indicadas às autoridades eleitorais pelos próprios eleitores por meio de um formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e também pelo aplicativo “Pardal”, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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AssineO canal mais utilizado pelos eleitores foi o aplicativo, que registrou 2.950 denúncias, enquanto o formulário online, 295. De acordo com o balanço divulgado pelo TRE/CE, os candidatos foram apontados como autores de cerca de 2.500 irregularidades, enquanto as coligações partidárias e os partidos correspondem juntos a cerca de 745 denúncias.
Dentre as ações apontadas como irregular, o disparo em massa de mensagens foi o mais comum. O procedimento consiste em que uma pessoa, empresa ou um robô enviar uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo. O texto geralmente é impessoal e pode conter conteúdos alarmistas, acusatórios ou suspeitos.
A divulgação de informações falsas sobre concorrentes, promover aglomerações, compra de votos e intimidações são outras ações que podem ser denunciadas como delitos potencialmente danosos ao processo democrático eleitoral.
INVESTIGAÇÕES
Até a manhã deste sábado, 14, dos pouco mais de 1.600 casos analisados, 629 apresentaram evidências concretas de irregularidades e se transformaram em investigações de crime eleitoral. Cerca de 454 denúncias foram arquivadas por falta de materialidade das irregularidades apresentadas.
Das 629 denúncias que se converteram em processos eleitorais, 372 dizem respeito a casos que ocorreram em Fortaleza, 38 em Iguatu, 26 em Sobral e 14 em Iguatu. As demais ocorrências estão disseminadas pelos outros municípios do Estado.