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Ministério Público recomenda cassação de registros de candidaturas que promovam aglomerações

Em mais de 60 cidades, os promotores de Justiça já pediram providência aos juízes eleitorais e a aplicação de multa, além de ingressarem com ações por danos morais e coletivos
13:22 | Out. 28, 2020
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforçou, em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 28, as medidas de acompanhamento de casos de aglomeração durante atos de campanha eleitoral no estado. De acordo com o procurador geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, a recomendação do organismo público é de que os candidatos que promovam aglomeração com reincidência tenham os registros de candidatura cassados.

“Não se pode fazer, por conta da campanha eleitoral, atos que gerem aglomeração e coloquem em risco a saúde pública”, aponta. Ainda segundo o procurador, a maioria dos candidatos reincidentes insiste no cometimento das infrações por não sofrerem comumente com a aplicação das penalidades previstas por lei, sobretudo, o candidatos de maior poder econômico.

De acordo com o procurador, os candidatos que não têm maior possibilidade de recursos se inibem de pagar multas ou de ser condenados em ações por danos morais e coletivos. “E os candidatos que têm condições econômicas melhores preferem assumir os riscos de pagarem essas multas e de serem condenados desde que consigam o seu objetivo que é (ganhar) a eleição”, avisa.

Manuel Pinheiro ressalta que todos os candidatos devem entender que as regras do jogo têm de ser cumpridas e que "vencer as eleições com esse tipo de estratagema assume também o risco de que esse mandado não seja exercido”, informa.

São vários os tipos de ações que foram movidas contra os candidatos de todo o Estado. Em mais de 60 cidades, os promotores de Justiça já pediram providência aos juízes eleitorais e a aplicação de multa, além de ingressarem com ações por danos morais e coletivos. A maioria das ações, no período eleitoral, é movida, conforme o procurador, por conta de aglomerações. “Isso tem exigido muito esforço dos promotores de Justiça que atuam no âmbito eleitoral”, frisa.

A pena do artigo 268, do Código Eleitoral, é relativamente baixa, ainda conforme o procurador, de até seis meses de detenção. “Então os candidatos também não se intimidam”, diz.  Manuel Pinheiro informa ainda que, para este tipo de violação eleitoral, o órgão vai recomendar ação por abuso de poder econômico e político. "A disputa eleitoral também tem suas regras, não é um vale-tudo", ressaltou. Ele ainda julga que atos promovidos por políticos dão margem para o descontrole das normas sanitárias estabelecidas.

Colaboraram os repórteres Davi César, Rose Serafim e Angélica Feitosa

 


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Tensão política no País supera média mundial, diz estudo

POLÍTICA
2021-08-01 08:07:36
Autor Agência Estado
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Tipo Notícia

No Brasil, nem quando a reivindicação é a mesma, alguns grupos políticos conseguem andar juntos. Uma bandeira do PSDB foi incendiada por militantes do PCO na Avenida Paulista num protesto contra Jair Bolsonaro no início julho, num sinal claro de que, para alguns, os tucanos não eram bem-vindos ali, mesmo se fosse para lutar pela mesma coisa. A confusão foi um dos motivos que fizeram grupos não alinhados à esquerda marcarem um ato próprio contra o presidente em setembro. Cada um no seu canto - e os dois lados parecem aprovar a ideia.
A polarização política no Brasil supera até as diferenças entre classes sociais e religiões quando o assunto é "tensão social", de acordo com o levantamento "Guerras Culturais", da Ipsos. A cada dez brasileiros, oito dizem acreditar que há uma tensão elevada no País entre pessoas que defendem bandeiras partidárias diferentes.
O porcentual supera a média global de 28 países e coloca a polarização política como o principal catalisador de tensão por aqui, na percepção dos próprios brasileiros. Ou seja, briga-se mais por política partidária do que por qualquer outro assunto. Exemplos dessa tensão e da violência política não faltam, e vão de bate-boca em grupos de família até casos extremos, como as ameaças de morte recebidas por lideranças de esquerda eleitas em 2020.
Conversar com quem pensa diferente é apontado como um dos maiores desafios no Brasil de 2021 de acordo com quem tenta fazer política mesmo sem estar num cargo eleito. "O diálogo é obviamente necessário, mas está cada vez mais difícil promover o debate público em meio a tantas narrativas e fanatismo", disse a empresária Amanda Vettorazzo, de 32 anos, filiada ao Patriota. "Chegamos ao ponto em que a verdade e a lógica não importam mais para boa parte das vozes ativas na política brasileira, o que deixa nossa democracia fragilizada."
Para o professor Rafael Parente, 44 anos, ligado ao PSB, o ódio e as mentiras são as principais razões do problema. "Ficou mais difícil conversar. Muito da polarização é baseado em mentira e ódio, mas, ao mesmo tempo, o acirramento criou uma força contrária ao radicalismo, de relembrar que a diversidade brasileira é uma das nossas forças e que crescemos na diversidade e com a verdade."
Diretor de Public Affairs da Ipsos no Brasil, Helio Gastaldi acredita que se trata de uma guerra de narrativas. "Na medida em que os polos políticos opostos apropriam-se de temas que supostamente agregam simpatizantes para suas fileiras, as opiniões sobre estes temas tornam-se também mais radicais e até sectárias, uma vez que teríamos cada grupo defendendo incondicionalmente determinadas posições e condenando enfaticamente outras, sem possibilidades para um olhar mais contemporizador."
Falas de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por enquanto protagonizam o debate antecipado pela disputa presidencial de 2022, têm ajudado a aumentar o clima de "Fla-Flu" político. O presidente já afirmou que o adversário, que lidera as pesquisas de intenção de voto, só ganhará a eleição se for na "fraude". Já o petista disse que sempre "polarizou" contra candidatos do PSDB, mas nunca em "baixo nível", justificando que vê a disputa com Bolsonaro como a "democracia" contra o "fascismo".
"Um elemento fundamental para a diminuição da polarização e dos ânimos dos eleitores seria uma pactuação política, em que os próprios candidatos assumam uma posição de diálogo e não de confronto", disse o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma. "(Mas) Acredito que isso não será feito. Os candidatos estão alimentando a lógica do confronto porque diminui a racionalidade do processo. O prognóstico é uma eleição tumultuada e com violência em 2022."
Terceira via. A tentativa de consolidação de uma "terceira via" para 2022 acumula nomes: de governadores, como os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), além do senador Tasso Jereissati (CE); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM); parlamentares como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sua colega de Casa Simone Tebet (MDB-MS); a "outsiders", como o apresentador José Luiz Datena (PSL).
Na pesquisa Ipec divulgada pelo Estadão em junho, Lula tinha 49%; Bolsonaro, 23%; e Ciro abria o bloco da terceira via com 7% das intenções de voto. "O principal dilema da terceira via passa por escolher um nome e buscar voto", disse Souza.
A tendência, na avaliação da Ipsos, é de que o clima "bélico" da disputa eleitoral seja transmitido para o eleitor. "A estratégia adotada pelos grupos políticos que se antagonizam neste momento é justamente tratar os adversários políticos como inimigos mortais e buscar a aniquilação destes inimigos, justamente como ocorre em uma guerra", afirmou Gastaldi. "A proximidade com a eleição deverá fazer a temperatura subir ainda mais, acentuando a polarização e a belicosidade dos participantes. Espero que haja uma saída, mas, qualquer que seja, ela está ainda muito distante."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Reabertura: do jeito que a variante Delta gosta

Covid-19
2021-08-01 00:30:00
Autor Ana Rute Ramires
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Ana Rute Ramires Autor
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Tipo Opinião

Era só uma questão de tempo até a confirmação oficial da chegada da variante Delta ao Ceará, registrada essa semana, quando quatro passageiros vindos do Rio de Janeiro foram identificados com a cepa. Mais transmissível e possivelmente mais grave, a variante tornou-se preponderante rapidamente na Europa e nos Estados Unidos. Enquanto isso, no Ceará, eventos com centenas de pessoas estão autorizados, volta às aulas está prevista para agosto e setor de eventos planeja Réveillon com milhares de pessoas. Uma combinação que a variante Delta certamente aprova: totalmente favorável à sua transmissão.

Estudos indicam que pelo menos duas vacinas, Pfizer e AstraZeneca, são eficazes contra a variante quando ministradas duas doses. A questão é que a imunização arrastada mantém o País com baixa cobertura vacinal. No Ceará, apenas 41,6% da população tomou pelo menos uma dose. E são justamente as pessoas com vacinação incompleta e os não imunizados que estão mais vulneráveis à infecção e ao agravamento da doença.

Em países com cobertura vacinal muito mais avançada, a cepa se alastrou rapidamente, causando nova onda, "pandemia entre os não vacinados" — como afirmou a Casa Branca — e a supressão de restrições. No Brasil, quais estragos poderia causar? Não podemos ter memória fraca. A chegada da P1, ou variante Gama, encontrada inicialmente em Manaus, foi determinante para a segunda onda no Ceará. O vislumbre da normalidade não pode cegar acerca dos riscos iminentes.

 

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Ceará x Fortaleza: onde assistir à transmissão, escalação provável e horário

RESUMO DO DUELO
2021-08-01 00:06:00
Autor O Povo
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Tipo Notícia

Ceará e Fortaleza duelam hoje, domingo, 1° de agosto (1°/08), em Clássico-Rei válido pela 14ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro 2021. O Alvinegro de Porangabuçu acumula quatro vitórias, sete empates e duas derrotas no certame e ocupa a 7ª colocação na tabela com 19 pontos. Já o Tricolor do Pici acumula oito vitórias, três empates e duas derrotas no certame e ocupa a 3ª colocação na tabela com 27 pontos.

Ceará x Fortaleza: onde assistir à transmissão ao vivo

O jogo entre Ceará e Fortaleza será transmitido pelos serviços de canais pagos: Premiere, TNT e Estádio TNT. Nas sintonias FM 95,5 e AM 1010, e também pelo YouTube - clicando aqui - a rádio O POVO CBN narra todos os lances da partida.

Horário e local do jogo:

A partida entre Ceará e Fortaleza irá ocorrer às 20 horas e 30 minutos (horário de Brasília), no estádio Castelão, em Fortaleza, no Ceará. 

Escalação provável:

Ceará

Richard, Buiú (Gabriel Dias), Lacerda (Luiz Otávio), Messias, B. Pacheco; Marlon, Sobral; Lima, Jorginho, Mendoza; Cléber

Fortaleza

Fortaleza: Felipe Alves, Tinga, Benevenuto, Titi; Pikachu, Felipe, Ederson, M Vargas, Crispim; Robson (W.Paulista), David

Arbitragem do jogo:

A partida será comandada pelo árbitro alagoano Denis da Silva Ribeiro Serafim. Ele terá Esdras Mariano de Lima Albuquerque e Brigida Cirilo Ferreira como assistentes. Rafael Traci é responsável pelo árbitro de vídeo (VAR).

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Covid: com 45,37% das UTIs ocupadas, Ceará mantém queda há quase dois meses

INTERNAÇÃO
2021-07-31 20:10:00
Autor Ana Rute Ramires
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Ana Rute Ramires Autor
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Tipo Noticia

Ceará mantém tendência de queda na ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 há quase dois meses. Redução na demanda pode ser registrada a partir da segunda semana de junho. Esta semana, Estado chegou ao menor patamar, com 44,67% na terça-feira, 27. Neste sábado, 31, plataforma IntegraSUS registra segunda menor taxa desde o início da pandemia (45,37%).

A oferta atual é de 454 leitos para pacientes com a infecção, conforme atualização feita às 18h04min. Os leitos destinados para adultos apresentam ocupação de 45,21%. No caso das UTIs para gestantes, 66,67% estão preenchidas. Os leitos pediátricos tem índice de 60,71% e os específicos para recém nascidos, 18,75%.

No caso das enfermarias, ocupação é de 25,63%. Nesses leitos, a tendência de queda na demanda se mantém há mais de dois meses, iniciada ainda no final de maio. Acompanhamento indica ainda que oito pacientes estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

LEIA TAMBÉM | Covid-19: Ceará pode não atingir meta de vacinar adultos até agosto por falta de doses

Na região de saúde de Fortaleza, taxa de ocupação sobre para 50,89%. Demanda por leitos é menor nas outras regiões: Sobral (43,8%), Sertão Central (46,67%), Cariri (39,55%). Não há informações sobre leitos na região de Litoral Leste/Jaguaribe. 

Conforme regulação estadual de pacientes, 23 pacientes aguardam por transferência. Sendo 18 deles para enfermarias e cinco para UTIs. 


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Em 24 horas, 869 casos e 22 mortes por Covid-19 são registrados no Ceará

Números da pandemia
2021-07-31 16:05:00
Autor Redação O POVO
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Tipo Notícia

O Ceará registra 919.206 casos de Covid-19 oficialmente registrados no Estado até este sábado, 31 de julho. O Ceará soma, ainda, 23.519 óbitos por Covid-19. Foram registrados 869 novos casos de Covid-19 e 22 mortes pela desde a ultima contagem, nessa sexta-feira, 30. Nenhuma morte foi registrada pela doença nas ultimas 24 horas, conforme o IntegraSUS, plataforma de transparência atualizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) às 9h50min.

Devido ao atraso que ocorre para que mortes mais recentes entrem no sistema, vítimas da Covid-19 que faleceram no mesmo período podem ser registradas posteriormente.

Atualmente, há 642.598 pessoas recuperadas da doença e 47.740 com suspeita de infecção aguardando resultado de exames já realizados. A taxa de letalidade — proporção de mortes entre os casos confirmados — é de 2,6%. Já foram realizados 2.510.815 exames para detecção do coronavírus no Estado até o momento.

Covid-19: números do Ceará

919.206 casos confirmados
23.519 óbitos
2,6% de taxa de letalidade
2.510.815 exames
642.598 pessoas recuperadas
Nenhum óbito confirmados nas últimas 24 horas

Taxa de letalidade

Há uma diferença entre taxa de mortalidade e de letalidade de uma doença. A taxa de mortalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à população total de um lugar — seja uma cidade, estado, país, ou até mesmo o mundo inteiro. Já a taxa de letalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à quantidade de infectados por ela.

Campanha de vacinação

Na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, todos os municípios cearenses já começaram a vacinar a população em geral. A nova etapa da campanha acontece de forma escalonada por ordem decrescente de idade, a partir dos 59 anos. Para receber a vacina, as pessoas devem estar devidamente cadastradas na plataforma Saúde Digital, da Sesa.

Além do público em geral, as pessoas incluídas nos grupos prioritários das fases 1, 2, 3 e 4, do PNI, estão recebendo os imunizantes contra o coronavírus em paralelo. Dentre as categorias, estão: trabalhadores da saúde, idosos, indígenas, quilombolas, pessoas com comorbidades, grávidas, puérperas, pessoas portadoras de deficiência, moradores de rua, trabalhadores da educação, profissionais do transporte coletivo rodoviário, metroviário, aéreo, aquaviário, portuários entre outros.

Evolução do coronavírus no Ceará

Casos de coronavírus no Ceará em 30 de julho (30/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 29 de julho (29/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 28 de julho (28/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 27 de julho (27/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 26 de julho (26/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 24 de julho (24/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 23 de julho (23/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 22 de julho (22/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 21 de julho (21/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 20 de julho (20/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 18 de julho (18/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 17 de julho (17/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 16 de julho (16/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 15 de julho (15/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 14 de julho (14/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 11 de julho (11/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 10 de julho (10/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 9 de julho (9/7)

Casos de coronavírus no Ceará em 8 de julho (8/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 7 de julho (7/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 6 de julho (6/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 5 de julho (5/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 4 de julho (4/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 3 de julho (3/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 2 de julho (2/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 1 de julho (1º/07)

Casos de coronavírus no Ceará em 30 de junho (30/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 28 de junho (28/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 27 de junho (27/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 26 de junho (26/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 25 de junho (25/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 24 de junho (24/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 23 de junho (23/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 22 de junho (22/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 21 de junho (21/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 20 de junho (20/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 19 de junho (19/06)

Casos de coronavírus no Ceará em 18 de junho (18/06)

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