Defensoria registra 60 pedidos de leitos de UTI por mês em 2020 em Fortaleza; 90% ligados à Covid-19
De acordo com o órgão, o mês de maio foi o que mais registrou pedidos (79), concomitante ao pico de casos de Covid-19 na Capital
Um levantamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) demonstrou que Fortaleza registrou, por mês, 60 pedidos de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no ano de 2020. Do total de 540 pedidos, 90% estavam diretamente ligados a pessoas com Covid-19. Durante a pandemia, o total de leitos de UTI no Estado passou de 350 para 911, de acordo com a Secretaria da Saúde.
De acordo com o órgão, o mês de maio foi o que Núcleo de Defesa da Saúde da DPCE mais registrou pedidos (79). A alta condiz com o pico de casos de Covid-19 na Capital, também a mesma época em que o Governo do Ceará instituiu o lockdown. Além disso, quase metade (267) do total de pedidos de UTIs em hospitais de Fortaleza foi realizado entre abril e setembro.
Em nota, a defensora pública Karinne Matos, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, explica que os pedidos judicializados seguem os critérios médicos estabelecidos, a partir de laudo, urgência e prioridade da UTI. Assim que a família dá entrada no processo, é necessário aguardar a decisão judicial. A Central de Leitos então é notificada e, dentro do planejamento, faz a transferência do paciente.
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A supervisora ainda descreve que, caso o prazo de transferência determinado pelo juiz não seja cumprido, a DPCE pede que o defensor público atuante na Vara da Fazenda Pública comunique ao juiz que a decisão não foi cumprida no prazo determinado.
Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a infraestrutura das unidades hospitalares foi ampliada em razão da pandemia de Covid-19. Assim, a pasta adquiriu 561 novos leitos de UTI, passando de 350 em abril para 911 em junho - todos destinados exclusivamente para pacientes com o novo coronavírus. Já os leitos de enfermaria ampliaram de 771 em abril para 2.040 em junho.
Como contatar o Núcleo de Defesa da Saúde
Contato: (85) 98895-5436
E-mail: demandasnudesa@gmail.com
Sede: Rua Auristela Maia Farias, n. 1100, bairro Luciano Cavalcante (durante a pandemia, prefere-se o contato remoto)
Nos fins de semana, a Defensoria Pública atende apenas casos urgentes, como os os pedidos de UTI, de 12h às 18h. Orientações para atendimento durante os sábados e domingos: (85) 3194-5035/5034.