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Política
NOTÍCIA

Partidos e coligações de Juazeiro do Norte são acusadas de propaganda irregular e violação de normas sanitárias de combate à Covid-19

Multa em caso de descumprimento dos protocolos sanitários durante as campanhas chega no valor de R$ 5 mil

Mirla Nobre
20:16 | 13/10/2020
Ministério Público destaca registro de caminhadas, carreatas e passeatas gerando aglomerações de pessoas em diversos pontos em Juazeiro do Norte  (Foto: Thais Mesquita)
Ministério Público destaca registro de caminhadas, carreatas e passeatas gerando aglomerações de pessoas em diversos pontos em Juazeiro do Norte (Foto: Thais Mesquita)

Nesta terça-feira, 13, partidos e coligações de Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza, foram acusadas de propaganda irregular e violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona. As coligações “Por amor a Juazeiro”, “Juntos para seguir mudando”, “Nós podemos” e “Todos por Juazeiro” e os partidos políticos Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Social Liberal (PSL) receberam a notificação pelo órgão.

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Entre as acusações feitas pelo Ministério Público, foram destacas registro de caminhadas, carreatas e passeatas gerando aglomerações de pessoas em diversos pontos do município. Outras queixas citadas pelo órgão foram que os representantes eleitorais estariam convocando eleitores, por meio das redes sociais, para eventos de atividades partidárias, o que vai de contramão com as medidas de combate à proliferação do novo coronavírus, conforme protocolo sanitário para as eleições municipais, publicado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

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Segundo o promotor eleitoral José Carlos Félix da Silva, estas ações que geram aglomerações de pessoas sem qualquer limitação viola as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias e é um risco grave à saúde. “Reunir pessoas sem qualquer limitação, como se não estivesse passando por uma crise sanitária provocada por um vírus cujo contágio é favorecido por aglomeração de pessoas sem qualquer distanciamento, viola as regras estabelecidas por autoridades sanitárias tornando esta propaganda de caráter irregular, causando risco de agravar a situação de controle da pandemia neste município”, destaca

MEDIDAS

Para que as atividades da campanha eleitoral na região do Cariri sejam realizadas sem prejudicar as normas sanitárias, o MP requer que a Justiça Eleitoral determine que as coligações e os partidos cumpram e ofereçam condições para que os participantes respeitem as exigências do Decreto Estadual e do protocolo da Sesa. A multa em caso de descumprimento dos protocolos sanitários durante as campanhas chega no valor de R$ 5 mil, sugere o MP.

Além disso, a promotoria solicita à Justiça que em caso de eventos autorizados, os participantes utilizem máscaras, respeitem o distanciamento social e disponibilizem álcool em gel para os integrantes.

Os partidos PCdoB, PSOL e PSL não retornaram acerca de um posicionamento sobre esta ação até o fechamento desta matéria. Não foi possível contato com o partido PCO e as coligações “Por amor a Juazeiro”, “Juntos para seguir mudando”, “Nós podemos” e “Todos por Juazeiro” para esclarecer sobre as ações registradas pelo MP.