Flávio Bolsonaro e Queiroz são apontados como chefes de esquema de corrupção pelo Ministério Público

Atualizada às 20h45min

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu nesta segunda-feira, 28, os autos dos processos contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e o seu ex-assessor na época do mandato como deputado estadual, Fabrício Queiroz. Em denúncia com cerca de 300 páginas, a dupla é acusada pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa em atividades ilícitas relacionadas ao antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A formalização da denúncia está enfrentando problemas técnicos devido instabilidade no sistema de protocolo digital usado para enviar os documentos do processo para o Tribunal de Justiça do RJ. Segundo nota do Ministério ao O Globo, o sistema apresentou erros durante o envio do documento, provavelmente ocasionados pelo volume de dados. Segundo o órgão, caso o problema persista, o processo deve ser protocolado ainda esta semana por meios presenciais. 

Ainda na nota, o Ministério esclareceu que o processo de ajuizamento da denúncia ainda não foi concluído e que os citados somente se tornarão legalmente réus nas investigações após o recebimento e aceitação da denúncia da pasta pela Justiça do Rio de Janeiro. 

Flávio é apontado como líder de uma organização criminosa que atuava em esquemas de corrupção, operados por Queiroz, e sediados na Alerj. De acordo com o O GLOBO, promotores apontam, a partir de informações das quebras de sigilo bancário e fiscal, que o filho do presidente Jair Bolsonaro usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo das rachadinhas. Por sua participação no esquema, Queiroz foi preso em junho último na casa do Advogado Frederick Wassef e atualmente cumpre prisão domiciliar.

Entenda o caso da "rachadinha"

O esquema de rachadinha envolveria a contratação de servidores fantasmas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Em troca, os contratados devolveriam parte dos salários recebidos sem terem trabalhado. Não há consenso jurídico sobre a prática, mas ela poderia ser enquadrada como crimes de peculato, corrupção, concussão, organização criminosa, entre outros. 

O ex-policial Fabrício Queiroz é apontado como um dos operadores do esquema, recebendo os salários devolvidos e depositando em contas da família Bolsonaro, de quem é amigo há mais de 30 anos. Ele, a esposa Márcia Aguiar e uma filha eram contratados como servidores no gabinete de Flávio. Queiroz e Márcia estão em prisão domiciliar desde junho.

Além de Queiroz, pessoas próximas ao ex-policial também teriam participação no esquema, além de familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a mãe e a esposa do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi colega de Queiroz na polícia, morto em fevereiro na Bahia. Juntos, os servidores teriam sacado cerca de R$ 7,2 milhões em espécie no período em que trabalharam no gabinete.

Há indícios de que Flávio tenha lavado o dinheiro recebido da rachadinha com a venda de imóveis e através de uma loja de chocolates. O esquema imobiliário aconteceria pela compra de imóveis com valor declarado abaixo da quantia realmente paga, que seriam então vendidos com lucros fraudados. Na loja, produtos eram ofertados abaixo do preço habitual, mas as notas fiscais emitidas mostravam o valor cheio. Flávio Bolsonaro prestou depoimento em julho sobre a suposta lavagem de dinheiro.

Houve também depósitos em dinheiro em contas da família — somente Queiroz e Márcia enviaram R$ 89 mil a Michelle, atual esposa de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os valores, o presidente ameaçou jornalistas e não respondeu às perguntas.

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