Políticos se posicionam sobre aborto realizado por criança que era estuprada pelo tio
Figuras como o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, defenderam o procedimento, que foi realizado dentro da legalidadePolíticos e figuras públicas se posicionaram sobre o caso da garota capixaba de dez anos que interrompeu a gravidez decorrente de estupro pelo tio. O procedimento, que foi marcado por protestos de grupos religiosos contrários ao direito de escolha, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17.
O caso está amparado pela legislação brasileira, que prevê três situações possíveis para que o aborto seja realizado de forma lícita: quando a gestação representa risco de saúde à pessoa grávida ou ao feto, em casos decorrentes de estupro, ou para fetos anencefálicos (sem cérebro). No caso da garota, os dois primeiros preceitos foram considerados.
A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede), que é evangélica, disse em suas redes sociais que as mobilizações contrárias à realização do aborto são "agressão, falta de respeito e amor". Segundo ela, essa posição "não encontra qualquer respaldo ético, moral e muito menos espiritual".
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AssineTratar quem está em situação de tamanha fragilidade e sofrimento com agressão, falta de respeito e amor não encontra qualquer respaldo ético, moral e muito menos espiritual.
— Marina Silva (@MarinaSilva) August 17, 2020
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) pontuou que a realização do procedimento nestas situações "é mais que necessário, é recomendado". Em entrevista à BBC News, Mourão, que é católico, disse que "este é um caso muito claro onde a lei tem que ser cumprida".
Falando ao mesmo veículo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello afirmou que, no episódio, "a premissa do aborto é única: preservar a vida da criança". Também católico, Marco Aurélio, cujo cargo no STF envolve dar a palavra final no país sobre questões de interpretação das leis, pontuou que a interrupção da gravidez neste caso está "evidentemente autorizada pela Justiça".
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) argumentou que não permitir o aborto seria "uma violência abominável", e lembrou que a garota está amparada pela legislação. A deputada foi ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República no mandato de Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014.
A secretaria foi transformada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), e a pasta atualmente é ocupada por Damares Alves (PP), que se posicionou sobre o episódio dizendo que foi utilizada "a dor de uma criança e de uma família em prol de bandeiras ideológicas".
O pastor evangélico Henrique Vieira, que já foi vereador de Niterói (RJ) pelo Psol, disse que a oposição à realização do aborto vem de "um fundamentalismo que não tem compromisso nenhum com a vida". Ele pontuou, ainda, que "existe uma cultura religiosa e de leitura bíblica que naturaliza e estimula a violência contra as mulheres".
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