MEC deve cortar mais de R$ 1 bilhão de universidades federais em 2021
Orçamento do Ministério será reduzido em 18% para o próximo ano, e instituições federais de ensino terão verbas diminuídas na mesma proporção
O Ministério da Educação (MEC) deverá realizar corte de até R$ 1,2 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais em 2021. A pasta terá verba 18,2% menor no próximo ano, mesma redução que deve ser aplicada às instituições de ensino superior.
Os valores do orçamento de 2021 para o MEC constam em um documento divulgado na terça-feira, 11, pelo Ministério da Economia. A manifestação da pasta, responsável por gerenciar os gastos do Governo Federal, deve guiar as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 no Congresso Nacional.
O corte será aplicado nas verbas discricionárias (não-obrigatórias), que incluem pagamentos de despesas como funcionários terceirizados e contas de água e energia. Também está nessa categoria o valor destinado à assistência estudantil, que atende alunos em situação de vulnerabilidade econômica nessas instituições e órgãos como os restaurantes universitários.
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AssineÉ o segundo corte consecutivo na verba anual da pasta. Entre 2019 e 2020, o orçamento total do Ministério da Educação foi reduzido em 8,2%, passando de R$ 118,4 bilhões para R$ 108,67 bilhões.
No total, o corte do MEC para 2021 será de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O ensino superior representa 28,5% da verba do Ministério. Além do corte, as nomeações de novos servidores efetivos (não substitutos) nas universidades e institutos federais estão suspensas desde fevereiro.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou em coletiva na tarde desta quarta-feira, 12, que a redução inviabiliza o funcionamento das instituições. Segundo ele, o corte "fica impossível de ser absorvido pelas universidades federais, que já estão com seus orçamentos congelados há três anos". Madureira também ressalta que as medidas de assistência estudantil devem ser impactadas: "vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações", afirmou.
Bruno Rocha, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), também criticou a medida. Ele prevê que os custos das universidades para 2021 devem subir pela maior demanda de segurança e higiene devido à pandemia de Covid-19, e que os cortes podem impossibilitar a retomada de atividades presenciais. Ele também ressalta que a redução vai no sentido contrário ao fortalecimento das universidades e institutos federais, que têm auxiliado no estudo do coronavírus: "é mais impactante ainda porque prevê redução de gastos com atividades de pesquisa, que foram tão importantes e se mostraram tão relevantes no combate à pandemia", diz ele.
O Executivo federal precisa encaminhar o projeto da LOA de 2021 para o Congresso até 31 de agosto deste ano. A partir desta data, os parlamentares devem debater se aprovam ou não a combinação de gastos proposta pelo governo, inclusive para o MEC.
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