PUBLICIDADE
Política
NOTÍCIA

Moraes aumenta multa e intima presidente do Facebook Brasil no caso de bloqueio de contas de bolsonaristas

A medida pede o bloqueio do conteúdo de doze contas de blogueiros e empresário bolsonaristas pela disseminação de notícias falsas e discursos de ódio

Alan Magno
22:11 | 31/07/2020
Moraes intima presidente do Facebook Brasil no caso do bloqueio de contas de bolsonaristas. Valor da multa diária foi aumentado em cinco vezes.  (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)
Moraes intima presidente do Facebook Brasil no caso do bloqueio de contas de bolsonaristas. Valor da multa diária foi aumentado em cinco vezes. (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho nesta sexta-feira, 31, sobre o caso do bloqueio em nível internacional de perfis de apoiadores do Bolsonaro suspeitos de divulgarem fake news. A medida determina o aumento de cinco vezes na multa diária pelo descumprimento do bloqueio. O valor passa dos R$ 20 mil para R$ 100 mil por dia para cada perfil que continuar acessível. Primeiro bloqueio foi solicitado pelo STF no dia 24.

O documento ainda assume caráter de intimação judicial para o presidente do Facebook Brasil para que seja cumprida a medida. A decisão destaca que o valor acumulado da multa da empresa soma o montante de R$ 1,92 milhão. Durante a tarde desta sexta, o Facebook chegou a divulgar uma nota alegando que irá recorrer da decisão do Supremo no que diz respeito ao bloqueio internacional solicitado por Moraes na quinta, 30.

A decisão argumenta que parte do princípio de que: “A lei brasileira reconhece limites a sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”. O Twitter, outra rede social que também foi pressionada pelo STF para bloquear contas de bolsonaristas, acatou a decisão, mas frisou em nota divulgada hoje, 31, que irá recorrer por considerar a medida “desproporcional".

Dentre os 12 perfis cujo bloqueio foi solicitado, estão o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, a extremista Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos, todos investigados no “Inquérito das Fake News”. As acusações contra eles vão deste disseminação de fake news a ameaças e incentivo ao ódio a membros do STF.

No despacho, o ministro pondera, porém, que solicitou a bloqueio de acesso de qualquer parte do mundo aos perfis mencionados no processo, pois, os seguidores de tais contas estavam alterando suas respectivas localizações ao entrarem na rede social. Ao informar que encontravam-se em qualquer localidade fora do Brasil, os perfis bloqueados no país voltavam a se tornar acessíveis.

LEIA TAMBÉM | Apoiadores de Bolsonaro usam contas não oficiais no Twitter após terem perfis bloqueados após decisão do STF

A forma de burlar o bloqueio, segundo expôs Moraes no despacho divulgado pelo portal G1, foi encontrada por meio de “subterfúgios da própria rede social”, o que, na visão do ministro, caracteriza o não cumprimento do bloqueio. Ele frisa que em momento algum ordenou o bloqueio mundial nas 12 contas investigadas, mas que decretou que o conteúdo desses perfis não fosse acessível em território nacional, independente do local de origem das postagens.

O pedido de suspensão começou a ser discutido ainda em março. Na primeira decisão de bloqueio das contas, ele justificou que o ato foi tomado para impedir que os suspeitos pudessem continuar cometendo delitos e propagando ideais que julgou “criminosas”. “É necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, destacou.