Deputados propõem orçamento emergencial de R$ 31 bilhões para a Educação básica
Valor seria destinado a ações de estados e municípios na educação básica e custeio de ações para a volta às aulas presenciais durante calamidade pública
Deputados federais apresentaram projeto de lei sobre a criação de auxílio emergencial, no valor de R$ 31 bilhões, para que estados e municípios desenvolvam ações na educação básica e custeio de ações para a volta às aulas presenciais durante o período de calamidade pública no País, em vigência até o fim deste ano.
De acordo com a proposta, a transferência ocorreria, em parcela única, por meio de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) a ser distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais registrados pelo censo escolar do ano passado.
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O projeto foi apresentado na última semana pelo deputado cearense Idilvan Alencar (PDT-CE) e conta com participação de outros sete parlamentares, de sete partidos.
“Temos um grande desafio devido às várias incertezas que a pandemia nos impõe. Manutenção das aulas não presencias, retorno às escolas, garantia da aprendizagem. Assegurar que estados e municípios tenham como arcar com as despesas com educação é imprescindível nesse momento de crise”, afirma Idilvan.
Além do cearense, assinam o documento os deputados: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Dorinha Rezende (DEM-TO), Danilo Cabral (PSB-PE) Tábata Amaral (PDT-SP), Rosa Neide (PT-MT), Bacelar (Podemos-BA) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).
A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Impacto para a União seria de R$ 31 bilhões segundo estudos apresentados.
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