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Defensoria Pública pede suspensão de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares

Pedido foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de uma solicitação de tutela provisória de urgência na noite desta quarta-feira, 2
07:41 | Jun. 04, 2020
Autor - Alan Magno
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- Alan Magno Estagiário do O POVO Online
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na noite desta quarta-feira, 2, o pedido de tutela provisória de urgência protocolado pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a suspensão de Sérgio Camargo do cargo de presidente da Fundação Palmares. O pedido solicita que as determinações da liminar protocolada pela Justiça Federal do Ceará em dezembro de 2019 voltem a entrar em vigor.

A ação busca pedir que o mandato de Sérgio seja suspenso antes do fim do processo, que já tramita no tribunal contra ele e foi aberto no fim do ano passado. Esse antigo processo será votado em plenário pelos outros magistrados, sem data definida ainda. A fim de esclarecimentos, no processo prévio, as acusações de racismo e xenofobia contra Sérgio foram consideradas “excessos em manifestações em redes sociais”.

No novo processo, porém, argumenta-se que antes os indícios considerados “de menor risco”, transformaram-se em danos concretos e um “evidente desrespeito ao ordenamento jurídico”. Dentre as ações recentes consideradas inaceitáveis pela DPU está a série de textos publicada na página da fundação, em 13 de maio, questionando Zumbi dos Palmares e o movimento negro.

Para os promotores de justiça que pedem suspensão do mandato de Sérgio, as publicações “ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra". As postagens foram apagadas após decisão da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

No dia 2 de junho, outro escândalo envolvendo Sérgio e declarações racistas veio à tona. O jornal Estadão obteve a gravação de uma reunião com servidores da Fundação Cultural Palmares, na qual Sérgio afirmou que o movimento negro é uma "escória maldita".


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Fiocruz debate questões enfrentadas pela mulher negra no Brasil

Direitos Humanos
2021-07-27 17:39:14
Autor Agência Brasil
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O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou hoje (27), o encontro virtual Mulheres negras no enfrentamento da pandemia da Covid-19, para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemorados em 25 de julho. A intenção foi discutir as questões enfrentadas pelas mulheres negras e suas lutas, especialmente, nesse momento de pandemia da covid-19. O encontro, que teve tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), buscou ainda ser um espaço de debate e reflexão sobre o racismo como um determinante das desigualdades sociais.

No entendimento da analista de Gestão em Saúde da Coordenação de Saúde do Trabalhador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CST/Cogepe) e integrante do Comitê Pró-Equidade, Cecilia Barbosa, o 25 de julho é uma data fundamental para a conscientização das especificidades dos problemas enfrentados pelas mulheres negras. “Para além das demandas colocadas pelo movimento feminista pelos direitos das mulheres, a condição étnico-racial exige das mulheres negras e quilombolas um somatório de enfrentamentos do racismo e do sexismo na busca por direitos, equidade e justiça social”, afirmou.

Mulheres na agricultura familiar

De acordo com a coordenadora executiva do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA/ZM) e GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, Beth Cardoso, o racismo também está presente na agricultura familiar. Beth destacou que conforme o censo de 2017, a maioria dos produtores familiares é formada por negros. “Estamos falando de uma categoria em que a maioria é de negros e ainda tem uma boa parte de indígenas, que a gente não pode esquecer também quando se fala em racismo”, disse. A população de pretos e pardos chega a 52,8% contra 45,4% que se consideram brancos.

A coordenadora executiva lembrou que o censo também mostrou que 90% da comida que vai para a mesa dos consumidores no Brasil tem como origem a produção na agricultura familiar. Mesmo assim, ela considera que esses agricultores têm acesso a menos recursos que o agronegócio.

Segundo ela, os dados indicam que a participação da mulher na direção de estabelecimentos ainda é uma porcentagem pequena e não chega a 20%. Para Beth Cardoso, as produtoras familiares sofrem múltiplas discriminações por serem mulheres, pobres e negras. “Essa agricultura familiar é a que tem menos recursos, geralmente vendem os produtos in natura e têm menos valor agregado aos seus produtos”.

Trabalho na comunidade da Maré

A assistente social da ONG Luta pela Paz da Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré, Dayana de Souza, disse que a instituição em que trabalha atua há 20 anos na comunidade, especialmente em atividades de esportes de boxe e artes marciais para enfrentar o contexto de violência urbana que se instaura em espaços atingidos por múltiplas violências como a Maré. “A gente tem aulas em sete modalidades e a perspectiva de todo o trabalho que a gente desenvolve é o atendimento de crianças, adolescentes e jovens na integralidade familiar”, informou.

Segundo a assistente social, o papel da mulher negra é fundamental no território da Maré. Como exemplo, ela destacou a conquista da água encanada e do saneamento básico na comunidade, que foi articulada por mulheres negras. Dayana acrescentou que o sucateamento das políticas públicas se agravou com a pandemia da covid-19. Ela citou o caso de agentes de assistência social que trabalharam na pandemia sem equipamentos de proteção individual por longo tempo.

Para a doutora em saúde pública Maria Inês Barbosa é preciso voltar a impulsionar os conselhos locais de saúde. Segundo ela, é preciso resolver também a complexidade dos desafios de atendimentos nas comunidades e das políticas de promoção da igualdade racial. Lembrou que ano que vem o país terá eleições e este é um momento para responder às indagações. “É preciso ter presente que a gente é parte de uma jornada que não começou conosco e a gente não perde a empatia. Não é fácil, mas existe o compromisso”, completou.

A live, que teve a mediação da assistente de Gestão do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e integrante do Comitê, Meony Santos, terminou com uma intervenção artística da poeta e escritora, Maiara Silva.

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Olimpíada de Tóquio: Arthur Nory desabafa sobre ataques e cita depressão

GINASTA
2021-07-24 11:01:00
Autor O Povo
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Campeão mundial na barra fixa, o ginasta brasileiro Arthur Nory, que era candidato à medalha em Tóquio, desabafou após se apresentar neste sábado, 24, na Olimpíada. Ele não conseguiu nota suficiente para avançar à fase final e comentou sobre os ataques sofridos nas redes sociais, relacionadas ao ato racista do atleta em 2015 envolvendo o ginasta Ângelo Assumpção.

Nory ressaltou que o resultado ruim não tem relação com os xingamentos, mas falou sobre a situação. "Eu tive muito medo, fiquei muito acuado para tudo. Eu estou abrindo meu coração de verdade. Tudo o que aconteceu na minha história desde o episódio de racismo de 2015, que vem à tona sempre que eu apareço. Então é um processo de amadurecimento diário, de entender e melhorar. A gente tem que buscar esses erros e melhorar. Assim como no esporte. Mas, no esporte, essa chance é só de quatro em quatro anos. Mas é aprender com isso e melhorar. Para Paris, fazer diferente", afirmou em entrevista ao repórter Carlos Gil, da TV Globo.

Ele ainda comentou sobre os ataques em entrevista posterior aos jornalistas de veículos escritos, na sala de imprensa. "Não foi por isso, chega um momento que... Eu sempre tive muito medo, muito medo, desde o episódio do racismo, medo de falar, medo de assumir, medo de tudo. Fico sempre acuado, pensando em colocar o sorriso no rosto, brigando comigo para isso. E nestes últimos anos vêm isso muito forte, e no momento que você desabafa, assume, vem muita paulada. Venho tomando muita paulada agora e não vou mais me esconder. Vou assumir essa responsabilidade. É procurar melhorar todos dias", disse o ginasta.

Bronze na Rio-2016, o atleta revelou também que sofreu com depressão e síndrome de burnout. "Foi ano difícil, tive burnout, depressão, tive que parar um tempo, voltar, focar na barra. E estou aqui em mais uma Olimpíada. Atleta, ser humano, a gente erra. Treinei bastante, foi um ano complicado, mas eu me entreguei. Fui até o fim brigando, ajudando a equipe no que eu podia."

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Conheça Naomi Osaka, tenista japonesa destaque na Abertura das Olimpíadas

Jogos Olímpicos
2021-07-23 21:58:00
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Protagonizando o momento mais emblemático da cerimônia de abertura das Olimpíadas de Tóquio, a tenista japonesa, Naomi Osaka, de 23 anos, foi a escolhida para acender a pira olímpica. Considerada uma das atletas mais populares do evento esportivo, ela foi a primeira japonesa a conquistar um Grand Slam de tênis e também é conhecida por sempre estar envolvida em questões sociais como a desigualdade racial e a saúde mental.

“Sem dúvidas é a maior conquista atlética e a maior honra que eu terei em toda minha vida. Não tenho palavras para descrever o que sinto agora, mas sei que estou carregada de gratidão e agradecimentos. Amo todos vocês, obrigada”, disse a atleta em seu Instagram após a abertura das olimpíadas.

Sua participação já fez história e marca a importância da representatividade, principalmente pelo preconceito sofrido por Naomi. Negra e filha de imigrantes, ela já teve sua identidade nipônica questionada diversas vezes por suas características fugirem do padrão asiático em um país que não trata negros como japoneses. Além do fato de ter migrado para os Estados Unidos aos três anos, onde vive até hoje. Apesar disso, a tenista escolheu representar seu país de origem nos jogos de Tóquio.

A atleta começou a ganhar destaque aos 16 anos e, apesar da pouca idade, ela já é considerada a tenista número dois no ranking mundial de tênis. No ano passado, ela venceu o Prêmio Laureus, considerado o Oscar do esporte, na categoria mais importante, “Esportista de 2020”. No mesmo ano, ela também se tornou a atleta mais bem paga do mundo com o faturamento de US$ 55 milhões.

Com sua forte veia ativista, durante o torneio US Open de 2020, onde conquistou ouro, Naomi usou diferentes máscaras com os nomes das vítimas de racismo nos Estados Unidos, além de já ter paralisado um torneio nos Estados Unidos para protestar contra a violência policial direcionada a negros.

Envolvida também nas questões de saúde mental, a atleta já expôs que sofre de depressão desde 2018 e até abandonou o último torneio de Roland Garros, na França, após ser multada por se recusar a participar de entrevistas coletivas que geravam crises de ansiedade para a tenista.

“Embora a imprensa do tênis sempre tenha sido gentil comigo, eu tenho grandes ondas de ansiedade antes de falar para a mídia internacional", publicou em seu Instagram no dia 31 de maio. Afastada das quadras de tênis desde maio, a abertura das olimpíadas também marca a sua volta.

A representatividade e inspiração que Naomi proporciona é tão importante, que vale destacar que além de seu destaque esportivo e social, somente em julho ela já foi capa da revista Vogue Hong Kong, lançou um documentário na Netflix e ganhou até uma boneca Barbie.

Curiosidades das Olimpíadas

+ Onde e como surgiram as Olimpíadas

+ O que representa a Tocha Olímpica

+ Quanto custou as Olimpíadas de Tóquio

+ Quais as modalidades terão nos Jogos Olímpicos

+ Quais países participarão dos Jogos Olímpicos

+ Olimpíadas de Tóquio: quem são os favoritos

Olimpíadas de Tóquio: últimas notícias

+ "Imagine", drones e mensagem de união: confira como foi a abertura da Olimpíada de Tóquio

+ Massagista da equipe espanhola de ciclismo testa positivo, mas atletas poderão competir

+ Olimpíadas de Tóquio: conheça os cearenses que disputam medalhas nos jogos

+ Conheça os brasileiros favoritos à medalha nas Olimpíadas de Tóquio

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Movimentos negros enviam carta à ONU denunciando presidente da Fundação Palmares

DIREITOS HUMANOS
2021-07-23 14:14:00
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Nesta quinta-feira, 22, organizações do movimento negro brasileiro denunciaram à ONU (Organização das Nações Unidas) o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, por violação de direitos humanos.

O documento foi assinado pela Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne 200 grupos e coletivos negros, e acusa Camargo de promover desmonte institucional da entidade e do patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. O relatório apresentado destaca comportamento ríspido, histórico de práticas violadoras de direitos humanos, ataques a jornalistas e cerceamento à liberdade de expressão.

Procurado pela imprensa , Camargo não se pronunciou sobre o assunto. O apelo às Nações Unidas acontece poucos meses após a própria ONU enviar uma carta ao governo brasileiro alegando que o atual presidente da instituição é "inapto" para ocupar o cargo.

Em uma gestão marcada por polêmicas, Camargo chegou a dizer que o movimento negro é uma "escória maldita formada por vagabundos". Em outros momentos, questionou o legado de figuras históricas da cultura afro-brasileira, como Zumbi dos Palmares: "falso herói", disse. Ações como essa, segundo o relatório, configuram o esvaziamento do histórico de lutas e contribuições dos movimentos negros na construção da sociedade brasileira.

"A denúncia da Coalizão demanda frear o comportamento improbo e ilegal de Sérgio Camargo, tendo em vista os frequentes ataques aos direitos humanos", defendeu o documento.

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'Câmara não vai aceitar', afirma corregedor sobre fala racista

POLÍTICA
2021-07-17 09:04:03
Autor Agência Estado
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O vereador Gilberto Nascimento (PSC), corregedor da Câmara Municipal de São Paulo, defendeu celeridade nas discussões sobre uma punição ao colega de Casa Arnaldo Faria de Sá (Progressistas), acusado de racismo. Nascimento quer que os debates sobre o caso comecem ainda durante o recesso parlamentar, que terá início na próxima segunda-feira.

Faria de Sá, ao tentar defender o ex-prefeito Celso Pitta (1946-2009), disse que ele "era um negro de alma branca". Nos bastidores da Câmara, é tido como certo que o vereador sofrerá algum tipo de punição. Para Nascimento, a cidade exige uma resposta "rápida" do Legislativo, que, segundo ele, "não pode aceitar atitudes como esta". O parlamentar se disse surpreso com a atitude do colega, que tem oito mandatos anteriores e já se retratou. Confira trechos de entrevista que ele concedeu ao Estadão:

Como o senhor vê essa representação e a fala do vereador Faria de Sá?

Para mim, foi uma surpresa. Não acreditei que fosse alguma coisa tão impactante como foi. O termo, a frase. (Na hora da votação) Já até tinha saído do sistema (de votações). Acabei desligando o telefone, mas dez minutos depois começaram as ligações. Foi um espanto né? Mas, claro, foi uma situação que aconteceu. Sabia que chegaria à Corregedoria, independentemente do pedido de desculpas do vereador Arnaldo, que ali na sequência já pediu uma parte pra poder falar. Mas outros vereadores também vieram rechaçando esse tipo de atitude, e eu tenho a mesma opinião, né?

É o caso de punição?

A punição quem define é o relator. Existem várias formas de punição. Desde a mais grave, que é a que foi pedida no processo, que é a perda do mandato, até a mais branda, que é uma retratação verbal. É um caso atípico para esta Casa. Nós não tivemos na história uma situação dessa.

Quem será o relator do caso?

Ainda vou entrar em contato com os demais membros para saber aqueles que estão na Casa, porque a gente precisa dar ritmo às coisas. A única coisa que eu prezo é que não gostaria que ficasse uma ferida aberta por tanto tempo. Temos previsão de recesso e sessões marcadas até domingo. Minha ideia é que a gente faça esse processo o mais breve possível. Se preciso for, faremos isso inclusive dentro do recesso, mesmo que em uma reunião extraordinária de forma virtual. É uma situação desconfortável não só para aquele que praticou essa ação, para aqueles que se sentiram ofendidos, mas para a Casa, para a cidade. A gente tem que demonstrar e tomar as atitudes o mais rápido possível para que esse problema seja sanado e a gente possa mostrar para a sociedade, para a cidade, que a Câmara tem uma opinião formada e não vai aceitar e não deve aceitar atitudes como essa.

Esse episódio se dá em um ano em que o aumento da representatividade da política vinha sendo celebrado. Como o senhor vê isso?

A gente cresceu o número, foi matéria de vários jornais o crescimento desta representatividade. Acho natural, porém está aquém quando a gente faz um paralelo com o que é a representatividade da sociedade. Acho que, em algumas situações, você tem algumas realidades muito próximas, em alguns recortes, mas, nesse caso, nós não temos essa proporcionalidade representada aqui na Câmara.

Como evitar, no futuro, uma fala como a que foi dita na Câmara Municipal? A punição ao vereador Arnaldo Faria de Sá está relacionada a isso?

Fica difícil eu falar sobre a punição. Vai depender do relator. Meu papel, como corregedor, é como o de um juiz. O que tenho de informação é o pedido, que é de pena máxima, a perda de mandato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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