Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho

Os deputados da Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) decidiram, nesta terça-feira, 2, suspender o recesso parlamentar do mês de Julho. A decisão foi tomada durante sessão deliberativa remota diante do estado de calamidade pública decretado no Ceará, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O colegiado concordou de forma unânime em manter as atividades da Casa ininterruptamente. Em nota, a AL-CE afirmou que o objetivo da Casa é estar à disposição para aprovação de matérias emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 e redução de seus impactos sobre a população.

Na ocasião, também foi mostrado aos parlamentares a tecnologia desenvolvida pela Casa para possibilitar a votação secreta em sessões remotas. O projeto de resolução que adiciona ao Regimento Interno o Sistema de Deliberações Remotas (SDR) foi aprovado no dia 21 de março.

Com a aprovação, ficaram inclusas, no Regimento da Casa, a modalidade virtual de debates, votações remotas em plenário e comissões temáticas, inclusive para pautas com previsão de voto secreto. Segundo a AL-CE, Todos os deputados e deputadas ainda participarão de treinamento e testes antes do uso efetivo da ferramenta.

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Diante da prorrogação do decreto de isolamento social rígido, continuam suspensas reuniões e atividades presenciais coletivas, bem como serviços de atendimento ao público. O presidente José Sarto (PDT) afirmou ainda não ter data para a retomada, mas explicou que a Assembleia está adotando medidas para garantir a preservação da saúde de deputados, servidores e terceirizados.

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