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STF nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da Polícia Federal

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que ação perdeu o objeto, já que a Presidência da República retirou a nomeação de Ramagem e já escolheu Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF

19:34 | 08/05/2020
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira, 8, decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu reconsideração da suspensão. 

Na decisão, Moraes entendeu que a ação perdeu objeto, ou seja, não pode mais ser analisada. O fato ocorreu porque, após a liminar do ministro, a Presidência da República retirou a nomeação de Ramagem, que voltou a comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e nomeou como novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza. Dessa forma, o ato de nomeação de Ramagem não existe mais no ornamento jurídico. 

Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Na petição, a AGU sustenta que não há provas da suposta interferência e, dessa forma, a nomeação deve ser liberada para que o presidente da República possa exercer suas prerrogativas e indicar novamente Ramagem para a direção da PF. 

"A alegada intenção de interferência ilícita em investigações da Polícia Federal requer demonstração material concreta, isto é, a indicação de atos diretivos e concatenados que não deixem dúvida acerca da abusiva intromissão. Não há quaisquer provas nos autos que contemplem alguma ordem presidencial voltada a manipular ou a fraudar investigação da Polícia Federal", diz a AGU. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.