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Vereadores de Fortaleza doam parte dos salários para combate ao coronavírus

Acordo foi feito informalmente e doações são facultativas

Carlos Holanda
21:59 | 30/04/2020
Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza
Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Divulgação / CMFor)

Parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) doaram parte dos salários para o Fundo Municipal de Saúde, com objetivo de reforçar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus que se alastra pelo Ceará. De acordo com o gabinete do presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), serão aproximadamente R$ 82 mil voltados à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde da rede pública. A necessidade de novos repasses e o destino destas verbas serão debatidos a cada mês.

O desconto salarial em cada vencimento foi aplicado na folha de março e abril. Se todos os parlamentares tivessem doado em partes iguais, cada um veria descontado R$ 1,9 mil dos próprios vencimentos — soma que totaliza os R$ 82 mil. Porém, não foram todos que concordaram em ser descontados, conforme O POVO apurou com fontes. Com o reajuste de 4,31% aprovado neste ano para vereadores e servidores da Câmara, o salário bruto dos legisladores é de R$ 16,3 mil.

"A doação de parte dos salários foi definida a partir de reunião com o colégio de líderes. Todos os membros de partidos presentes concordaram que em abril o repasse fosse destinado para o Fundo Municipal da Saúde para compra de EPIs para os profissionais da saúde", explica Antonio Henrique.

Henrique destaca que os repasses foram acordados informalmente, ou seja, por meio do diálogo entre os vereadores e não de projetos de lei. Desta forma, como ele diz, a participação dos vereadores na iniciativa foi facultativa. "Acredito que com essa atitude os vereadores demonstram a importância da solidariedade e da união para vencer esse momento."

O pedetista também menciona que o Legislativo municipal já repassou R$ 7 milhões para ações de combate "a partir de valores economizados pela atual gestão (a dele)". Segundo ele, em março, vereadores já conseguiram arrecadar 17 toneladas de alimentos para o movimento Supera Fortaleza, que trabalha com autônomos. "Também estamos empenhados em garantir a celeridade na tramitação de matérias sobre o tema em benefício de toda a população."

"Eu já estou fazendo minha parte. O percentual que foi acertado lá pra mim não é uma questão que está em discussão. Eu desconheço algum vereador que não esteja fazendo. Todos estão fazendo. Cada um doa da forma como quer doar", opinou o vereador Sargento Reginauro (Pros) sobre a iniciativa.

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) buscou outra alternativa para incrementar financeiramente a atuação contra o vírus. Articulação capitaneada pelo presidente da Casa, José Sarto (PDT), resultou na doação de R$ 1 milhão em emendas por cada parlamentar. No total, são R$ 46 milhões disponíveis para uso da Secretaria Estadual de Saúde do Estado.

Diferentemente do salário, a emenda parlamentar, se descontada, não afeta diretamente as finanças dos parlamentares. É um valor que já seria convertido obrigatoriamente em investimentos nos municípios em que os deputados estaduais têm bases eleitorais. O consenso, portanto, foi no sentido de apontar os recursos exclusivamente para a área da saúde.

O POVO pediu acesso à folha salarial ao setor de Recursos Humanos (RH) da CMFor para averiguar os descontos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

 

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