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Política
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Moro é denunciado em Comissão de Ética da Presidência da República

A denúncia foi assinada por 14 advogados com base nas declarações de Bolsonaro durante pronunciamento no dia 24 de abril

Alan Magno
20:46 | 30/04/2020
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, anuncia sua renúncia na sexta-feira após o presidente brasileiro Jair Bolsonaro demitir o chefe da Polícia Federal do Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, anuncia sua renúncia na sexta-feira após o presidente brasileiro Jair Bolsonaro demitir o chefe da Polícia Federal do Brasil (Foto: EVARISTO SA / AFP)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi denunciado na Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) na tarde desta quinta-feira, 30. A denúncia diz respeito ao suposto pedido feito pelo ex-juiz de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em troca de cooperação com as substituições no comando da Polícia Federal (PF) feitas pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O processo foi assinado por 14 advogados e assume como base as declarações do chefe do Executivo federal durante pronunciamento no dia 24 de abril.

No dia 24, o presidente da República afirmou: "O senhor Sergio Moro disse pra mim: 'Você pode trocar o (Alexandre) Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal'". A fala, base principal da denúncia contra Moro, foi dita em pronunciamento do presidente, após Moro ter anunciado saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, devido a interferências políticas promovidas por Bolsonaro.

A denúncia se estrutura no entorno das declarações de Moro e das resposta de Bolsonaro quanto às interferências no comando da PF e saída do ex-ministro do governo. De acordo com a petição, Moro cometeu crime de corrupção passiva e diversas infrações graves ao Código de Ética do Servidor Público Federal.

Segundo os autores da denúncia, pode-se depreender dos trechos extraídos das falas de Moro e Bolsonaro, em especial no que diz respeito ao pedido da vaga no STF e de garantia de pensão para família de Moro, que o então ministro estava se valendo de seu cargo público para adquirir vantagens pessoais. Para os advogados, “é impossível distinguir as ações do ex-ministro que se pautaram pela ambição pessoal de tornar-se ministro do STF daquelas ações que decorreram única e exclusivamente da missão de servir ao interesse nacional".

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A denúncia solicita que Moro seja intimado a depor ao CEP em no máximo cinco dias para que seja apurada a existência dos atos de improbidade e das condutas criminais mencionadas pelos advogados com relação a conduta de Moro.

O processo ainda sugere a convocação da deputada federal Carla Zambelli, para que ela “apresente quaisquer provas, evidências ou informações que julgar redundantes”. Tendo em vista que ela foi apontada por Moro como uma das idealizadoras da oferta da vaga no STF em troca da colaboração do ex-ministro.

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