"Debate com o governo não é do tamanho que gostaríamos", diz Maia sobre diálogo do Fundeb
Câmara deve votar nesta terça-feira, 9, na comissão especial, proposta que propõe o aumento escalonado da participação da União no Fundeb de 10% para 20% até 2026
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a comentar nesta segunda-feira, 9, sobre os problemas na interlocução com o Executivo para tratar sobre o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O programa está na pauta da Câmara e a previsão é de que o processo de votação na comissão especial comece nesta terça.
Sem pronunciar nomes, o presidente fez críticas ao ministro da educação, Abraham Weintraub, durante palestra do encontro anual “Educação Já”, organizado pela entidade Todos pela Educação. “Infelizmente o debate com o governo não é do tamanho que gostaríamos, independente de gostarmos ou não do ministro. Eu prometi que não ia falar mal dele, porque se não ele não cai de jeito nenhum”, disse.
Maia destacou o pouco debate com o governo. A falta de diálogo gerou críticas por parte da maioria dos deputados e questionamentos se o MEC manterá os programas que hoje são financiados com esses recursos, que envolvem alimentação escolar e transporte escolar, por exemplo.
Mesmo sem retorno esperado do Congresso, nesta terça, a Câmara deve votar, na comissão especial, a proposta relatada pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que propõe o aumento escalonado da participação da União no Fundeb de 10% para 20% até 2026. No texto, esse percentual já passaria para 15% em 2021, ponto que, segundo Maia, ainda ainda pode ser alterado.
O presidente disse que tem uma conversa frequente com Mansueto Almeida, atual secretário do Tesouro Nacional. "Eu não faço nada que não seja combinado com o Mansueto, pode até não estar combinado com o Paulo Guedes", disse. “Eu tenho certeza que o Tesouro vai saber ajudar para que a gente possa terminar amanhã com esse texto aprovado” completou.
Para o deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT), vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara, a matéria deve ser aprovada sem modificações. “O texto que está indo para comissão já é de consenso, não estamos indo para negociar, a negociação foi prévia”, afirmou.
O parlamentar destaca que haverá ainda pedido de urgência para aprovar o texto ainda nesta semana, caso contrário, até no máximo final de março. Ele acrescenta que o relatório já está em “ajustes finais” e com modificações já incluídas para ser votado.