"O País marcha tranquilamente, embora existam manifestações minoritárias", afirma Lewandowski

Em passagem por Fortaleza, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que o Brasil vive “um dos períodos mais prolongados de estabilidade institucional”. “O País marcha tranquilamente, embora existam manifestações absolutamente minoritárias”. O ministro foi questionado sobre os frequentes discursos anti-instituições e a estabilidade democrática brasileira em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4.

Lewandowski argumenta que “quem ataca as instituições representa opiniões minoritárias”. Para ele, “as instituições estão firmes e serão mantidas por muitos e muitos anos”. O magistrado usou como exemplo o fato de “várias eleições em todos os níveis da Federação” terem sido mantidas no Brasil apesar da crise econômica que se prolonga desde 2008, do processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e da intervenção federal no Rio de Janeiro neste ano.

Quanto às críticas sobre politização de decisões do Supremo, ele afirma que “a Constituição é, antes de mais nada, um instrumento político, repleta de valores políticos. Então é normal que a atuação do STF seja matizada”. “Não há qualquer protagonismo excepcional. O que existe é uma atuação do STF absolutamente dentro dos limites da própria Constituição.”

O ministro negou ainda a existência de conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Na verdade, há um diálogo entre os poderes. A mudança social é extremamente dinâmica e muitas vezes o processo legislativo não dá conta de regulamentar essas mudanças.” Nessa situação, na visão de Lewandowski, o Judiciário disciplina provisoriamente sobre determinados assuntos e cabe aos legisladores regulamentar em definitivo, com mais cuidado e profundidade.

Convidado pela Assembleia Legislativa do Ceará, o magistrado apresenta conferência sobre "Os Desafios Contemporâneos do Federalismo Brasileiro" e é um dos palestrantes do evento que homenageia os 30 anos da Constituição do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. Sobre o assunto, Lewandowski opinou que “o modelo federativo é um instrumento para o fortalecimento da democracia porque evita a concentração do poder político e porque aproxima o povo dos governantes, seja no âmbito municipal, seja no estadual”.

O I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia integra uma série de ações que serão promovidas pela casa durante o mês de outubro em alusão à efeméride.

Com informações do repórter Carlos Holanda

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