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Lava Jato: Márcio Lobão tem R$ 44 mi de patrimônio e ocultou R$ 6,4 mi na Suíça

11:12 | Set. 11, 2019 Autor - Tipo Notícia

A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou operações financeiras suspeitas do filho do ex-senador Edison Lobão (MDB), preso na terça-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, chamada Galeria. A investigação mira em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
De acordo com a PF, Edison Lobão (MDB/MA), ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.
A força-tarefa afirma que "em decorrência de todas estas operações de lavagem de dinheiro que efetuou depois que seu pai assumiu o Ministério de Minas e Energia, Márcio Lobão fez com que seu patrimônio declarado perante a Receita Federal saltasse de R$ 8.903.495,91, em 31/12/2007, para R$ 44.187.850,79, em 31/12/2017".
A força-tarefa também aponta que Márcio Lobão, até março de 2017, não havia declarado depósitos e aplicações financeiras em contas bancárias na Suíça.
Os procuradores especificaram as transações:
(i) contas mantidas nas instituições financeiras Julius Bär e Credit Suisse, ambas na Suíça, que totalizavam, ao final de 2015, em reais, o montante de R$ 6.447.808,92;
(ii) 37 (trinta e sete) aplicações em ações e fundos de investimentos nas instituições financeiras Julius Bär e Credit Suisse, ambas na Suíça, que totalizavam, ao final de 2015, em reais, o montante de R$ 553.298,01.
Os procuradores ressaltam que "dezoito dias depois de ter sido alvo de buscas e apreensões, Márcio Lobão encaminhou para a Receita Federal, via programa Receitanet, retificações de suas Declarações de Imposto de Renda relativas aos anos calendários de 2012, 2013, 2014 e 2015".
"As retificações tiveram por objetivo incluir depósitos em conta corrente e aplicações financeiras na Suíça, que até então não haviam sido declaradas ao Fisco", afirmam os procuradores.
A Lava Jato também identificou "ao menos 104 depósitos sob as descrições 'depósito em dinheiro' ou 'depósito dinheiro' nas contas bancárias de Márcio Lobão e de sua esposa Marta Lobão. O montante total desses depósitos soma R$ 2.121.827,00".
Defesa
"A defesa de Márcio Lobão obteve recentemente acesso ao conteúdo da decisão judicial que determinou sua prisão. Tratam-se de fatos antigos, que envolvem investigações diferentes, sobre as quais não houve nenhuma ação dos investigados a impedir ou dificultar o trabalho do órgão de acusação. Pelo contrário, a defesa, sempre que intimada, prontificou-se a prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça. Diante disto, a decretação de prisão mostra-se desnecessária e viola princípios básicos do direito, que devem ser restabelecidos pelo Poder Judiciário."
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Gabriella Bezerra : "Eu sou do centrão", diz Bolsonaro

2021-07-27 00:00:00 Autor Gabriella Bezerra Tipo Opinião

O presidente Bolsonaro declarou na quinta-feira, dia 22 de julho: "Eu sou do centrão, nasci de lá". E complementa indicando seu trânsito por diversas siglas, como PP, PTB, PFL (hoje DEM), dentre outras, justificando as mudanças ministeriais e a ampliação da participação de partidos do chamado Centrão em seu governo.

Algumas semanas atrás, falei de como as lideranças políticas contornam e recriam imagens de si mesma. Gostaria de refletir um pouco mais sobre essa transformação nos cenários eleitorais e a interação com os casuísmos que ocorrem entre as disputas bianuais.

A campanha de Bolsonaro em 2018 foi embalada pela operação Lava Jato e pela negação do sistema político e dos partidos, indicando que sua candidatura era de ruptura e representava a novidade. Crítico especialmente do PT, mas também do formato de suas negociações, do amplo leque de arranjos e do constante garantismo de certas siglas.

Mais frequentemente, o PMDB (MDB) e o Centrão são associados a esta prática. No momento das eleições, foi surpresa a muitos analistas que esta imagem fosse usada justamente por Bolsonaro, por conta desses trânsitos e de suas origens desses mesmos lugares que criticava e que hoje defende como palavras tão fortes: "nasci de lá", e "não tem nada a ver" associar o centrão a algo danoso, ou com tom pejorativo.

Será que essa mudança tão brusca é um indicativo de que as campanhas eleitorais apenas servem para exalar discursos incoerentes, mentirosos? Ou será que nosso sistema político é de 'cartas marcadas' e Bolsonaro nada pode fazer, a não ser ceder a ele? Nem uma coisa, nem outra.

A decisão de aderir a certos grupos políticos é consequência dos próprios atos do Presidente, que por dois anos ininterruptos foi quebrando as pontes com quase todos os seus aliados, alguns antigos, outros formados na disputa a presidência.

Sobre o desajuste entre o prometido na Campanha e o que foi entregue, não se deve ao processo eleitoral em si, mas novamente, a uma sequência de fatos que fizeram esse discurso crível em 2018 e não realizável posteriormente.

 

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Cineasta Oliver Stone diz que prisão de Lula foi projeto dos Estados Unidos

Política
2021-07-16 15:27:00 Autor Redação O POVO Tipo Notícia

Para o cineasta estadunidense Oliver Stone, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato foi motivada por interesses do governo dos Estados Unidos. Stone fez declarações sobre o tema durante o renomado festival de Cannes e alegou que o intuito da prisão de Lula foi desestabilizar os líderes de esquerda da América Latina.

Stone classificou a prisão do petista como uma “história suja” e prepara um filme no qual Lula será o personagem principal da história. A obra tem previsão de ficar pronta em 2022. O diretor acredita que a condenação de Lula foi uma das consequência do projeto dos EUA de patrulhar o mundo. “É duro, é uma guerra em curso o que está acontecendo”, afirmou.

Em Cannes para a estreia de seu novo documentário sobre a morte do presidente americano John Kennedy, o diretor disse ainda que a grande mídia trata de forma parcial os países que fazem, de alguma forma e em níveis diferentes, oposição aos EUA.

“A mentalidade no Ocidente agora é completamente anti-Rússia, anti-China, anti-Irã, anti-Cuba, anti-Venezuela. Não se pode falar nada de bom sobre eles. O que mais está na lista? No Brasil, Lula foi para a prisão, eles se livraram do Lula. Eles policiam o mundo”, afirmou Stone.

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Juiz reconhece prescrição e extingue ação da Lava Jato contra Delúbio

POLÍTICA
2021-07-12 22:13:52 Autor Agência Estado Tipo Notícia

O juiz eleitoral Emilio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, extinguiu nesta segunda-feira, 12, a ação penal eleitoral contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que respondia por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, além de aplicação irregular de recursos em campanha eleitoral. Segundo o juiz, o crime de lavagem prescreveu no ano passado, e o crime eleitoral em 2017.

Delúbio foi acusado de dissimular a origem de R$ 12 milhões, que teriam sido repassados pelo pecuartista José Carlos Bumlai de forma indireta ao PT. Segundo o Ministério Público Eleitoral, com base em um inquérito da Polícia Federal, o valor foi transferido por Bumlai ao Figorífico Bertin e depois distribuído entre campanhas eleitorais.

A investigação que levou o ex-tesoureiro do PT para o banco dos réus foi realizada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em um processo que teve origem na mesma investigação, Delúbio foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, que então comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba.

O caso teria ocorrido nas eleições municipais para a prefeitura de Campinas, em 2004. Além de Delúbio, também foram liberados de condenação outros cinco réus.

Quando o caso foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato, o prazo de prescrição para o crime chegou a ser suspenso pela Justiça quando a ação foi recebida, em 2016. Três anos depois, porém, o processo foi enviado para a Justiça Eleitoral por decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que atendeu um pedido da defesa. A prescrição do crime ocorreu porque, uma vez que foi remetido para outra esfera do Judiciário, o período em que a ação ficou na Justiça Federal passou a ser incluído na contagem.

"Lamentavelmente, a manutenção da persecução penal, nestes autos, seria de todo

infrutífera e inútil, pois ausente o interesse de agir por parte do Estado ante a evidente prescrição em abstrato da pretensão punitiva dos crimes em análise", escreveu Migliano Neto na sentença.

As acusações

Segundo a Lava Jato, o Banco Schahin teria concedido, em 2004, um empréstimo de R$ 12 milhões ao empresário e pecuarista José Carlos Marques Costa Bumlai. O valor, no entanto, teria como destinatário real o PT. Bumlai teria sido um ‘laranja’, segundo o Ministério Público Federal.

A acusação diz que o empréstimo só foi quitado cinco anos depois mediante ‘contrato de doação em pagamento fraudulento’. O valor teria sido compensado por meio da contratação da Schahin, pertencente ao mesmo grupo empresarial do banco, pela Petrobrás para operar o navio-sonda Vitória 10.000, em 2009.

Delúbio foi acusado de ter ordenado o pagamento, atuado na obtenção do empréstimo fraudulento e participado na distribuição dos valores aos destinatários finais em dois casos: no repasse de R$ 95 mil pela Bertin Ltda para a empresa King Graf, prestadora de serviços da campanha eleitoral do PT para a prefeitura de Campinas; e na transferência de R$ 3,905 milhões para as empresas NDEC Núcleo de Desenvolvimento de Comunicação e Omny Par Empreendimentos e Consultoria Ltda., ‘no interesse da campanha eleitoral de Hélio de Oliveira Santos para o executivo de Campinas’.

A acusação relata ainda a transferência de R$ 150 mil para a empresa Castellar Modesto Guimarães Filho, com o objetivo de dissimular o pagamento de vantagem indevida para o empresário Laerte de Arruda Corrêa Junior e Delúbio.

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