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Vice volta a ser empossado na Prefeitura de Pacajus após STJ afastar prefeito de novo

Bruno Figueiredo, do PMB, reassumiu a Prefeitura. O prefeito Flanky José Amaral Chaves está afastado por denúncia de improbidade administrativa. Ele é filho de José Wilson Chaves e neto de Expedito Chaves Cavalcante. Ambos também foram prefeitos e também foram afastados
00:00 | Set. 08, 2019
Autor O POVO
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Tipo Notícia

Bruno Figueiredo (PMB) voltou a ser empossado como prefeito de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele reassumiu o posto nesse sábado, 7 de setembro, depois que o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que suspendia a cassação do prefeito Flanky José Amaral Chaves (PP). Bruno foi vice de Flanky na chapa eleita em 2016.

Em setembro de 2017, o titular do mandato foi afastado por decisão da 1ª vara da comarca de Pacajus. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve o afastamento. Posteriormente, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito, em 12 de julho de 2018. Com o afastamento e posterior cassação, Bruno, que era o vice, havia assumido a Prefeitura.

Todavia, no último dia 21 de agosto, o afastamento de Flanky havia sido suspenso por liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, que é cearense. O prefeito eleito em 2016 retornou ao cargo por 16 dias. Nesse período, Bruno retornou à condição de vice-prefeito, até o ministro Mauro Campbell suspender a liminar.

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Flanky é acusado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de improbidade administrativa. Entre os atos ilegais estariam dispensa de licitação irregular, assinatura de contratos irregulares, uso ilegal de recursos. O MPCE apresentou auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, análise de documentos e processos de pagamento. Conforme a acusação, ele teria se associado a servidores públicos e empresários num esquema de corrupção.

Retorno ao cargo de prefeito

Na noite da sexta-feira, apoiadores fizeram carreata pelas ruas de Pacajus, festejando o retorno de Bruno Figueiredo à prefeitura. A posse, no sábado, teve presença do deputado federal Eduardo Bismark (PDT), do ex-prefeito e pai de Bruno, Pedro José, de vereadores e apoiadores.

Bruno disse ao OPOVO Online que vai "focar na saúde pública e atendimento das pessoas mais carentes", além de retomar 17 obras que estiveram paralisadas durante o período em que esteve fora do cargo.

Histórico na Prefeitura

O prefeito afastado Flanky José Amaral Chaves é filho de José Wilson Chaves e neto de Expedito Chaves Cavalcante. Ambos também foram prefeitos e também foram afastados. José Wilson é réu no mesmo processo.

Conforme a denúncia do MPCE, o pai do prefeito afastado teria interferência direta na administração do filho, o que Flanky negou. Porém, a Justiça considerou que, mesmo quando o então prefeito discordava do pai, acabava posteriormente recuando e agindo conforme a determinação de José Wilson. O promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão apresentou gravações feitas por servidores em reuniões com o prefeito e o pai dele, como prova da interferência.

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