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Política
NOTÍCIA

Governo Federal altera decreto e permite queimadas para agricultura fora da Amazônia

O "emprego do fogo", como define o texto oficial, poderá ocorrer quando for imprescindível "à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual"

11:22 | 31/08/2019
Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: EVARISTO SA / AFP)

Em decreto assinado nesta sexta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) autorizaram queimadas com fins agrícolas em todo o País, exceto na Amazônia. O atual decreto altera um anterior, assinado na última quarta-feira, 28, que proibia queimadas em todo o território nacional durante período de seca por 60 dias. O intuito era a proteção do meio ambiente.

O "emprego do fogo", como define o texto oficial, poderá ocorrer quando imprescindível "à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". A suspensão não se aplica a casos de controle fitossanitário (defesa contra pragas) legalmente autorizado, práticas de prevenção e combate a incêndios.

Nos últimos dias, o presidente se viu em embates sobre a condução na área. A discussão foi acesa após apontamento de aumento do desmatamento no País pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O então presidente do órgão, Ricardo Galvão, foi exonerado do cargo.  

A crise ambiental se intensificou com críticas externas, sobretudo da França, mas também da Alemanha, por exemplo. A reação do presidente se assenta no argumento de que estes países criticam por estarem interessados na riqueza natural brasileira. Noutra ocasião, o presidente cogitou que as queimadas teriam autoria de organizações não governamentais (ONGs). 

A Amazônia abarca nove estados, sendo sete deles situados no Norte: 

- Acre

- Amapá

- Amazonas

- Pará

- Rondônia

- Roraima

- Tocantins

- Maranhão (Nordeste)

- Mato Grosso (Centro-Oeste)

Pela ótica do bioma, a floresta ganha dimensões internacionais, chegando à Bolívia, Venezuela, Guianas, Peru e Equador.