Superior Tribunal de Justiça julga recurso de Lula nesta terça-feira, 23
Continuar na cadeia, prisão domiciliar ou liberdade são os possíveis desfechos do novo julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, o recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter sua condenação no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista.
O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda e está marcado para as 14 horas.
O tribunal pode:
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Assine- - rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
- - atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
- - aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).
A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Assim, quatro julgarão o recurso: Felix Fischer, relator da Lava Jato; Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma; Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Em caso de eventual empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma, deve ser convocado em caráter excepcional.
Relembre o caso
Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença foi dada por Sérgio Moro, que condenou o político por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No entendimento de Moro e dos três desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.
A defesa
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Público não produziu provas contra ele. Afirma ainda que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente. O recurso apresentado pede a absolvição do ex-presidente.
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