Moraes revoga censura aos sites Crusoé e Antagonista

O ministro do STF Alexandre Moraes revogou no fim da tarde desta quinta-feira, 18, a decisão dele mesmo que censurou os sites da revista Crusoé e Antagonista. A ordem anterior, do último dia 15, era referente às reportagens nos portais que faziam menção ao apelido de Dias Toffoli na Odebrecht.

As matérias publicadas mostravam um e-mail de 2007 de Marcelo Odebrecht, em que o empresário citava Toffoli e o relacionava com a frase "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades. À época, o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Lula.

Nos últimos três dias, a censura promovida pelo ministro tem passado por duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles Celso de Mello. Este considerou o episódio intolerável. 

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, escreveu em mensagem divulgada nesta quinta-feira, apesar de não fazer referência direta à decisão anterior de Moraes. 

As medidas polêmicas se dão em meio ao inquérito aberto no STF, no último dia 14, para investigar fake news e ameaças contra membros da corte e seus familiares. Alexandre de Moraes foi indicado para ser relator por Toffoli, sem que seja feito sorteio, como é de praxe. No dia seguinte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o caso e sugeriu que o Supremo extrapolou suas liberdades.

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