Bolsonaro libera R$ 21,5 milhões para emendas de deputados federais cearenses
As emendas fazem parte de um orçamento impositivo, que deve ser pago de forma obrigatória
O governo de Jair Bolsonaro liberou a verba de R$ 21,5 milhões para emendas parlamentares a deputados federais cearenses, segundo a Globo News. Esse tipo de ação permite que os políticos façam investimentos, como a construção de uma escola ou um posto de saúde, em suas bases eleitorais e funciona, tradicionalmente, como uma moeda de troca entre o Executivo e o Legislativo.
Com a proximidade da reforma da Previdência, proposta de grande interesse de aprovação pelo governo, essa pode ser uma forma de agradar os deputados. Em relação a todo o País, o governo liberou R$ 1 bilhão para o pagamento das emendas, segundo a Folha de São Paulo.
Para o deputado Capitão Wagner (Pros), o recurso deve ser liberado sem condicionamento para a votação, não apenas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência ou de partidos específicos. Ele acredita que essa ação pode ajudar a criar um maior diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.
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Assine“Se for algo exclusivamente para condicionar a votar na [reforma da] Previdência é a velha política pura. Esse discurso do ‘toma lá, dá cá’ é algo que o governo disse que não ia usar, tem que tomar bastante cuidado em relação a isso”, alertou.
As emendas fazem parte de um orçamento impositivo, que deve ser pago de forma obrigatória, o que normalmente não acontece com a maioria das despesas do governo, que recebem uma “autorização” para que sejam pagos e podem ser contingenciadas em alguns casos. Segundo um levantamento feito pelo Palácio do Planalto, existem R$ 3 bilhões de emendas devem ser pagas de forma impositiva.
José Airton, deputado cearense do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou, por meio de sua assessoria, que esses pagamentos são normais todos os anos e não atribui a razões políticas.
O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), em entrevista ao Estadão, afirmou que a liberação do recurso foi resultado de uma articulação da liderança com a Secretaria de Governo. Ele também afirmou, em entrevista à Folha, que os outros dois bilhões não foram liberados por não cumprir os requisitos necessários, mas podem ser liberados ainda este ano.
O POVO Online tentou contato com os deputados cearenses José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Domingos Neto (PSD), André Figueiredo (PDT) e Antonio Balhmann, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
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