STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal revogou uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Galvão foi sentenciado a 30 anos de prisão como mandante do crime, ocorrido em 2005, em Anapu, no Pará.

Em maio de 2018, Marco Aurélio concedeu liberdade ao fazendeiro sob o argumento de que o réu ainda tem recursos na Justiça contra a condenação. O ministro manteve ontem o entendimento contrário à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, mas foi vencido pelos votos de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Moraes, que divergiu do relator Marco Aurélio, afirmou que a posição majoritária da turma é pela manutenção da prisão e pela possibilidade da execução da pena antes do chamado trânsito em julgado. O ministro falou em "caso gravíssimo" e lembrou que a própria turma, em 18 de agosto de 2017, por maioria de votos, negou habeas corpus em favor do condenado. "Os fatos ocorreram em 2005. E estamos em 2019. É boa hora de cumprir a pena", disse Barroso.

Após o assassinato da missionária, Galvão ficou preso por mais de um ano, mas, em 2006, conseguiu habeas corpus no Supremo e passou a aguardar o julgamento em liberdade. Em 2010, foi condenado a 30 anos de prisão. À espera do julgamento de um recurso, permaneceu solto até que a Corte determinou a revogação de seu habeas corpus em setembro de 2017.

O caso. Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Ela foi responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, em Anapu. Com o projeto, fazendeiros e madeireiros tiveram terras confiscadas pelo Incra.

A defesa de Galvão não respondeu ao Estado até a conclusão desta edição.