MPF abre investigação criminal sobre bens de Flávio
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abriu, em seu Núcleo de Combate à Corrupção, investigação criminal envolvendo bens do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). No procedimento, o órgão vai analisar se há crime comum na evolução patrimonial do parlamentar. A investigação foi aberta depois que um advogado enviou denúncia ao Ministério Público Estadual em 2018.
O denunciante anexou reportagens sobre transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O MP Estadual arquivou a denúncia, que foi para a Procuradoria da República. A existência do procedimento foi revelada pela TV Globo.
A procuradora Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, ordenou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria de Flávio afirmou, em nota, que ele "é vítima de perseguição política". Também declarou que ele "repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há".
Esta é a segunda investigação contra o senador, na Procuradoria da República no Rio, sobre imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Seu objetivo é analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens do político à Justiça Eleitoral. Nelas, Flávio teria omitido bens e reduzido valores de imóveis.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que investigadores que cuidam do caso avaliam que não houve delito eleitoral. Segundo eles, não seria crime declarar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) imóveis com valores abaixo dos de mercado. Também não seria irregular o candidato informar à Justiça Eleitoral ter menos imóveis do que possui.
A Procuradoria recebeu a denúncia contra Flávio por suposto crime eleitoral durante a campanha de 2018. Ele foi acusado de suposta falsificação de documento público para fins eleitorais. Depois que ele foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria-Geral da República para saber se o caso deveria ir para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, por causa de suposto direito do senador a foro privilegiado. O órgão entendeu que não era o caso e o procedimento ficou no Rio.