Peso de presídios no orçamento do Ceará cresce 63% em quatro anos

[FOTO1] 

Com quatro unidades prisionais inauguradas em quatro anos, o governador Camilo Santana (PT) se prepara para entregar outras cinco em 2019. O investimento, em parte resposta à pressão popular por soluções para a violência no Ceará, representa ainda outro dado: apenas na gestão petista, peso do sistema penitenciário no orçamento cresceu 63% em três anos. 

LEIA TAMBÉM | Estado do Ceará já foi condenado a pagar R$ 655 mil e sete pensões a familiares de detentos mortos 

Em 2016, quando elaborou sua primeira Lei Orçamentária Anual (LOA), o governador destinou R$ 172,9 milhões para a infraestrutura e gestão do sistema penitenciário. No último mês, lei enviada por Camilo à Assembleia traz número muito maior, de R$ 282,7 milhões, sem contar outros investimentos em aparelhamento do sistema no orçamento do Estado.

[VIDEO1]

[SAIBAMAIS]Segundo a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), o aumento ocorre devido ao “crescimento permanente” da população carcerária a cada ano. De acordo com a pasta, o Estado possuía 24,2 mil presos em 2016, número que cresceu para 27,6 mil em 2017 e, em outubro deste ano, já atingia casa dos 29,3 mil presos – um aumento de 20% com relação há dois anos.

 

“Com o aumento do contingente populacional, foram inauguradas quatro unidades prisionais e outras duas foram reestruturadas”, diz a pasta, que destaca previsão de cinco novas unidades no ano que vem. “Além disso, a Sejus ampliou sua estrutura com a criação ou fortalecimento de setores, entre eles o monitoramento eletrônico e a Central de Alternativas Penais”.

Entre as unidades que devem ser concluídas, está uma penitenciária de segurança máxima prevista para o Complexo Penitenciário de Aquiraz, com expectativa de comportar 168 detentos. A obra foi orçada em R$ 28,7 milhões.

Na nota enviada ao O POVO Online, a pasta que administra o sistema penitenciário do Ceará reforça que o crescimento de presos ocorre “aos moldes do que tem ocorrido em todo o País”. Além do custo da gestão do sistema, o orçamento traz também investimento de R$ 24,5 milhões para a construção de cadeias públicas no interior do Estado.

Outra verba que teve crescimento destacado foi a destinada à aquisição de móveis, equipamentos e veículos para o sistema prisional. Em 2016, o valor para este investimento no orçamento era de R$ 193,1 mil, bem abaixo dos R$ 4 milhões previstos para 2019.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente