Participamos do

Eleições: Se um parlamentar faltar demais pode até perder o mandato; entenda

15:12 | Ago. 02, 2018
Autor Samuel Pimentel
Foto do autor
Samuel Pimentel Jornalista no OPOVO
Ver perfil do autor
Tipo Notícia
[FOTO1]
O pagamento do salário mensal de R$ 33,7 mil é condicionado ao comparecimento do parlamentar às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal ou senador não justifica ausência em uma votação, terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar perda de mandato.
  
As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do País, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.
  
Segundo levantamento realizado em 2015 pela revista Congresso em Foco, 75% dos senadores usaram como justificativa de suas faltas "atividades parlamentares" nos seus estados de origem.
  
A expressão, no entanto, não possui definição bem definida nos regimentos da Câmara e do Senado, podendo significar qualquer tipo de atividade, política ou não.
  

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente