Eleição trava recurso do BNDES para segurança e atrasa liberação de recursos para o Ceará

O programa de apoio à Segurança Pública do BNDES está atrasado por problemas operacionais do governo e em razão do calendário eleitoral. Assim, até outubro de 2018, mês das eleições, os estados não receberão recursos financeiros. A informação é do Valor Econômico.

 

O Ceará estava entre os estados que receberiam o repasse. Estavam inseridos na lista Maranhão, Pará, Sergipe, Rondônia, Sergipe, Distrito Federal e as prefeituras de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA).

 

[FOTO1]

 

O apoio do Governo Federal previu investimento de R$ 42 bilhões em cinco anos. Deste total, R$ 5 bilhões poderiam ser aplicados ainda em 2018 e seriam usados da seguinte maneira: R$ 4 bilhões para compra de equipamentos e R$ 1 bilhão voltado para projetos estruturantes.

 

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), Flávio Basílio, afirmou que, lançado o edital, contratações de operações por Estados e municípios junto ao BNDES poderão se dar normalmente. A liberação de recursos, entretanto, só poderá ocorrer após o período eleitoral.

 

[SAIBAMAIS]

 

Ainda de acordo com Basílio, como é um programa novo, foi preciso elencar, a princípio, os produtos que poderão ser financiados: veículos, miras holográficas, coletes balísticos, armas de choque e drones. Em segundo momento, a ampliação se estenderá para 16 produtos.

 

Em nota, o BNDES disse que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp) trabalha para o término da fase interna dos processos licitatórios, no modo pregão eletrônico, para o primeiro conjunto de equipamentos passíveis de financiamento no âmbito do programa Pro-Segurança Pública.

 

A partir do momento que estes procedimentos forem concluídos, entes públicos poderão apresentar proposta de financiamento, que serão submetidas ao crivo de instituições financeiras credenciadas a operar com o BNDES.