Julgamento de hoje no STF é última chance de Lula não ser preso

O julgamento que ocorre neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF) é a última possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitar a prisão. A decisão ocorrerá no momento de mais uma extrema, e constrangedora, divisão dentro do tribunal. De todo modo, é pequena a chance de Lula ter sucesso na empreitada. Mas, ela existe.

[SAIBAMAIS]
No Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o petista não deve mais nutrir esperanças. Ele será julgado na segunda-feira, 26, pelos mesmos três magistrados que confirmaram a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e ainda agravaram a pena. Ou seja, deste mato não sairá coelho para Lula.

 

O esforço da defesa no tribunal de Porto Alegre é meramente protelatório. Nesse sentido, Lula deverá ganhar ainda mais algum tempo. Como a decisão foi unânime entre os três desembargadores, a única possibilidade de recurso são embargos de declaração. Servem para pedir esclarecimentos sobre aspectos da sentença obscuros ou sobre os quais tenha havido dúvida. Esse tipo de embargo não pode, em tese, reverter a natureza da sentença. Não pode transformar a condenação de Lula em absolvição, ou atenuar a pena aplicada.

Em caso de a decisão unânime sobre os embargos se repetir na segunda-feira, Lula em tese pode ser preso de imediato. Porém, a tendência é que os desembargadores concedam à defesa um último recurso. Seriam os embargos de declaração sobre os embargos de declaração. Ou seja, o esclarecimento dos esclarecimentos. Não mudará nada, mas ganhará tempo. Não mais que duas ou três semanas.

No Supremo, Lula pela primeira vez tem alguma chance de resultado positivo. Moro, desde sempre, deixou clara a inclinação para condenar o ex-presidente. O TRF-4 tem normalmente mantido e até agravado as sentenças de primeira instância. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os cinco ministros da quinta turma também foram unânimes em votar contra o ex-presidente.

Já no STF, não deve haver unanimidade. Pelo histórico - o tribunal já vem rachado sobre a prisão após a segunda instância - e pelo contexto. O Supremo vem de um bate-boca constrangedor entre ministros. Para além da circunstância, há divergências concretas a esse respeito.

O cenário não aponta como o mais provável que os ministros concedam habeas corpus preventivo. Mesmo assim, é a melhor chance até hoje que Lula tem de evitar a prisão. Se o ex-presidente perder hoje, provavelmente será preso no próximo mês.

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