Caso pedido de habeas corpus seja negado pelo STJ, Lula já pode ser preso? Entenda

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Será julgado na tarde desta terça-feira,6, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a prisão após condenação no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava Jato. Julgamento ocorre no prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a partir das 13 horas.

 

 

Lula terá a chance de tentar revertar o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o pedido de habeas corpus preventivo seja negado. Ele já tem um pedido esperando para ser analisado no mérito pela Corte Suprema, que deverá ser pautado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Mesmo com o pedido negado, ele não será preso imediatamente. A prisão só poderá ocorrer depois do julgamento dos últimos embargos no TRF-4. 

 

Se os magistrados concederem o pedido de habeas corpus, cai a possibilidade do ex-presidente ser preso imediatamente após o julgamento dos embargos no TRF-4.

 

 

O ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e um mês.

 

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.

O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula.