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"Vamos recorrer onde for possível", confirma Lula em discurso; veja vídeo

Recurso possível ao TRF-4 é o embargo declaratório, que não pode reverter a pena de 12 anos e um mês, mas pode atrasar o andamento do processo na Justiça

14:02 | 25/01/2018
Atualizada às 14h50min 
ex-presidente Lula (PT), condenado nesta quarta, 24, em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, confirmou que vai recorrer da decisão. 
 
[VIDEO1] O pronunciamento foi feito em reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, realizada em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 25.
 
[SAIBAMAIS] 
Ele foi condenado pela turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá.
 
Com isso, foi ampliada a pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, que havia condenado o petista em primeira instância a nove anos e meio de reclusão.
  
"Vamos recorrer onde for possível e onde for necessário", disse Lula.
 
“Eles podem ter ganhado na mídia, mas sabem que perderam, na cabeça do povo. Estou com a consciência tranquila. Jesus Cristo foi condenado injustamente e nem tinha empreiteira naquele tempo”, completou, sob risos da platéia.
 
“Eles se organizaram. Não precisam mais se desgastar com militar, com canhão apontado ao Congresso. Agora, é feito através das instituições: a constituição de um pacto entre o Poder Judiciário, a mídia, dentre outras”, fez referência à Ditadura.
 
Recurso possível ao TRF-4 é o embargo declaratório, que não pode reverter a pena de 12 anos e um mês, mas pode atrasar o andamento do processo na Justiça.
 
Como houve unanimidade na condenação e na pena, o único recurso cabível é o embargo, para esclarecer ponto contraditório, omisso ou obscuro sobre a decisão.
 
Executiva 
Sob brados de “Urgente, Lula presidente”, na reunião, foi lançada a pré-candidatura do petista à Presidência.
 
“O que está sendo julgado é a forma com a qual governou este País, com ousadia. Colocamos o pobre no centro do debate econômico. Eles não querem que o PT volte a governar”, destacou Lula.
 
[QUOTE1] 
Além do próprio TRF, a defesa pode entrar com recursos “Especial” no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e “Extraordinário” no Supremo Tribunal Federal (STF)Estes irão apreciar apenas aspectos legais e constitucionais das decisões dos magistrados da segunda instância, e não o mérito do caso.
 
Nas duas instituições superiores, os recursos precisam ser apresentados pelo réu em até 15 dias após a publicação do acórdão. Independentemente desses recursos, a prisão pode ocorrer com a condenação confirmada em segunda instância.

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