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Ministra desistiu de reivindicar salário de R$ 61, 4 mil, diz nota

17:03 | 02/11/2017
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A assessoria da ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois informou nesta quinta-feira, 2, que ela desistiu de reivindicar do governo acúmulo do salário integral da função com a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. O salário da ministra chegaria a R$ 61, 4 mil, valor superior ao teto do funcionalismo, de R$ 33, 7 mil.

Luislinda apontava, entre as justificativas, que trabalhar sem receber contrapartida "se assemelha a trabalho escravo". "Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos.

Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora e, pelo cargo de ministra, R$ 3,3 mil - R$ 27,6 mil são descontados em "abate teto". Ela também tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.

A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra; o parecer foi enviado ao Ministério do Planejamento.

Pelo Código Penal, trabalho escravo é o tipo de trabalho forçado, com jornada exaustiva, degradante.

Redação O POVO Online

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