Advogados de Lula querem depoimento de ex-presidente frente a frente com Moro
A oitiva, marcada para 13 de setembro deste ano, deve acontecer por meio de conferência para evitar gastos com segurança. Defesa do petista quer recorrer da decisão
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Nesta quarta-feira, 26, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicaram ao juiz federal Sergio Moro que querem que o próximo depoimento do petista como réu, marcado para 13 de setembro deste ano, seja feito presencialmente, e não por meio de videoconferência, como sugeriu o magistrado na semana passada.
O novo depoimento do ex-presidente será tomado no processo que apura se a Odebrecht pagou propina a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. As informações são da Veja.com.
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AssineSergio Moro propôs que a oitiva de Lula fosse feita a distância, justificando que o depoimento do petista em 10 de maio, na ação penal envolvendo o triplex do Guarujá, “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”.
No documento anexado ao processo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente, afirmam que o Código de Processo Penal assegura a Lula o direito de ser interrogado presencialmente, que a lei prevê que a videoconferência só seria admitida em casos especiais e que “nenhuma alegação de ‘gastos desnecessários’ se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”. Zanin e Valeska argumentam que “o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que ‘a percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla”.
Com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, 1.700 policiais militares foram mobilizados no esquema de segurança para o depoimento do ex-presidente, que também contou com patrulhamento por helicóptero da Polícia Militar e acabou custando, no total, R$ 110 mil.
Filmagem do depoimento
Assim como no primeiro depoimento de Lula a Moro, os advogados do petista comunicaram ao juiz federal a intenção de registrar a oitiva em áudio e vídeo. Ao negar o mesmo pedido no processo envolvendo o triplex, Moro escreveu que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”.
Ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo direito de filmar o depoimento, a defesa de Lula sofreu nova derrota. O juiz federal substituto Nivaldo Brunoni afirmou que “nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”.
Redação O POVO Online
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