José Dirceu deixa prisão e deverá usar tornozeleira eletrônica
Segundo decisão de Moro, o ex-ministro não poderá deixar o País, se comunicar com outros réus ou testemunhas da Lava Jato nem se mudar sem avisar a Justiça
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O ex-ministro José Dirceu deixou na tarde desta quarta-feira, 3, a prisão do Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR). Solto em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro já chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde colocará uma tornozeleira eletrônica e será encaminhado para Vinhedo (SP), cidade onde mora.
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AssineO uso de tornozeleira por Dirceu foi definido nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro. Segundo a decisão do juiz titular da Lava Jato, Dirceu terá que entregar seus passaportes à Polícia Federal e está proibido de deixar do País. Além disso, o ex-ministro precisará pedir à Justiça caso decida se mudar de Vinhedo.
[SAIBAMAIS]Decisão de Moro também proíbe José Dirceu de ter conversas com testemunhas ou outros réus nas ações que responde no âmbito da Lava Jato. "Há um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, diz Moro.
Habeas Corpus
Dirceu já foi condenado duas vezes na 1ª instância da Lava Jato em Curitiba, somando penas de 32 anos e um mês de reclusão. "A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados. Embora tais medidas não previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam".
Como o ex-ministro ainda não foi julgado na 2ª instância, ele acabou sendo liberado em habeas corpus concedido nesta terça-feira, 2, pelo STF. Votaram pela soltura os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Já Edson Fachin e Celso de Mello defendiam permanência de Dirceu na prisão. Ele estava preso desde agosto de 2015.
Redação O POVO Online
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