Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização
Segundo o presidente do Senado, a ideia é enviar dois projetos sobre o tema para a Presidência, que poderá "selecionar" o que será sancionadoUm dia após a Câmara dos Deputados aprovar projeto que libera a ampla terceirização, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), disse que os senadores devem votar outro projeto sobre o tema nos próximos dias. Ele se refere a uma proposta de 2015, já aprovada pela Câmara dos Deputados, que prevê regras mais brandas do que a aprovada nesta quinta.
Segundo Eunício, a ideia é que as duas leis sobre o tema sigam para o presidente da República, que poderá "selecionar" qual dos dois projetos será sancionado. "Esse outro projeto que está tramitando vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora”, disse Eunício à Folha de S. Paulo.
[SAIBAMAIS]Prevendo terceirização mais ampla, projeto aprovado ontem pelos deputados segue um texto de mais de vinte anos atrás que foi “desengavetado” em manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ação buscava driblar a resistência dos senadores de votar o outro projeto, de 2015, sobre o tema.
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Pelo texto aprovado, apresentado em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), empresas ficam liberadas a terceirizar qualquer área de sua produção. Estão incluídas as chamadas "atividade-fim" das empresas, o que até então era proibido pela Justiça do Trabalho.
Redação O POVO Online
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