Estudantes da USP fazem abaixo-assinado online contra indicação de Moraes ao STF

O Centro Acadêmico XI de Agosto, representante dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criou um abaixo-assinado online contra a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Moraes é professor da faculdade, onde também estudou.

O pedido contava com 44.769 assinaturas na manhã desta terça-feira, sendo que a meta é atingir 50 mil apoiadores. Anteriormente, os alunos já haviam pedido a saída de Moraes do Ministério da Justiça devido à postura assumida por ele diante da crise no sistema penitenciário.

Na nota da petição, o grupo informa ter redigido uma carta à Moraes para expressar que o mesmo “não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça”. “O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada’ exigida pelo cargo”, diz trecho do documento.

De acordo com os estudantes, Moraes demonstrou “completa incompetência” e as declarações dele “explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição".

O texto cita ainda a tese apresentada por Moraes em 2000, sustentando que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo, como é o caso dele, não deveria ocupar um assento no STF.

Por fim, o Centro Acadêmico XI de Agosto defende um modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo. "Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema”, frisa a nota.

Redação O POVO Online

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