PUBLICIDADE
Notícias

Senado aprova cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre o dispositivo

17:49 | 23/11/2016

O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que cria a cláusula de barreira e extingue a coligação proporcional nas eleições brasileiras. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre o dispositivo.

Caso mantido pelos deputados, a PEC extinguirá alianças de partidos para eleição de vereadores e deputados. Pelo modelo atual, votos obtidos por siglas coligadas são somadas na hora da divisão de cargos legislativos, sendo eleitos os candidatos mais votados da coligação.

Os partidos estarão ainda sujeitos a restrições se não obterem pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o País e pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em no mínimo 14 estados.

Entre as restrições, estão acesso a menor estrutura no Congresso, assim como perda de acesso ao Fundo Partidário e ao Horário Eleitoral Gratuito.

Redação O POVO Online 

TAGS