Senado aprova cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre o dispositivo
O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que cria a cláusula de barreira e extingue a coligação proporcional nas eleições brasileiras. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre o dispositivo.
Caso mantido pelos deputados, a PEC extinguirá alianças de partidos para eleição de vereadores e deputados. Pelo modelo atual, votos obtidos por siglas coligadas são somadas na hora da divisão de cargos legislativos, sendo eleitos os candidatos mais votados da coligação.
Os partidos estarão ainda sujeitos a restrições se não obterem pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o País e pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em no mínimo 14 estados.
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AssineEntre as restrições, estão acesso a menor estrutura no Congresso, assim como perda de acesso ao Fundo Partidário e ao Horário Eleitoral Gratuito.
Redação O POVO Online
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