MPF denuncia empresários por irregularidades em construção de shopping
Denúncia é desdobramento da Operação Fratello, deflagrada em setembro deste ano envolvendo o filho do prefeito da Cidade
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou denúncia na Justiça Federal contra quatro empresários e um bancário por suspeita de desvio de recursosfederais destinados à construção de um shopping no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
De acordo com o MPF, o grupo, investigado na Operação Fratello, foi responsável por irregularidades em empréstimo com o Banco do Nordeste (BNB) para a construção do shooping, utilizando o dinheiro para outras obras não previstas no projeto financiado.
Entre os denunciados está o empresário José Mauro Gonçalves de Macedo, filho do prefeito do município Raimundo Macedo, que está afastado do cargo por suspeita de crimes de associação criminosa, concussão e lavagem de dinheiro.
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Administradores da JDMM Construções e Incorporações Ltda e do Shopping Juazeiro Ltda, os empresários David Ney e Mauro Macedo teriam utilizado recursos obtidos junto ao BNB para a construção de um hotel e uma torre comercial anexos ao shopping.
O financiamento do Shopping pelo BNB aconteceu através de linha de financiamento com verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), recursos federais.
Esquema
Para obtenção do empréstimo, os empresários apresentaram ao BNB um projeto que contemplava exclusivamente a construção do prédio do shopping, no valor de R$ 32,7 milhões. Do total, R$ 29,5 milhões foram financiados pelo FNE.
As irregularidades foram viabilizadas por meio de fiscalizações fraudulentas do BNB e da expedição de notas fiscais frias por parte das empresas contratadas para a construção do shopping.
Além de José Mauro e David Ney, aparecem entre os denunciados pelo MPF, o bancário Danilo Régis da Silva Pontes, funcionário do BNB que atestou como regular o uso dos recursos, e Paulo André Santana de Melo e Ramon Machado da Silva, responsáveis pelas empresas que emitiram as notas frias.
O procurador da República Celso Leal, autor da denúncia, afirma que “recursos de um financiamento tem destinação específica, não podendo ser aplicados em finalidade diversa, sob pena de cometimento de crime”.
De acordo com Leal, os acusados ainda tentaram novo financiamento com recursos federais apresentando projeto com informações falsas sobre a obra. Caso os crimes sejam comprovados, os denunciados podem ser punidos com mais de dez anos de cadeia, mais aplicação de multa.
Em setembro de 2016, o MPF em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Gestão, realizaram a Operação Fratello para investigar as fraudes cometidas no empreendimento Shopping Center Juazeiro.
A reportagem tentou falar com Mauro Macêdo através do prefeito afastado Raimundo Macedo, mas as ligações não foram completadas. O POVO Online não conseguiu localizar os outros denunciados.
Redação O POVO Online
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