Comissão denuncia desmonte na Prefeitura de Limoeiro do Norte
De acordo com servidores e vereadores do município, funcionários não foram pagos desde o resultado das eleições. Além disso, teria havido cortes em serviços básicos, como coleta de lixo e transporte escolar
Atualizada às 17h39
Comissão formada por três vereadores, dois servidores e o presidente do Sindicato dos Servidores de Limoeiro do Norte, no interior do Estado, denunciam desmonte no município após prefeito Paulo Duarte (DEM) não ter conseguido se reeleger.
Fizeram a denúncia os vereadores Ângela da Silva (PMDB), Eliezer Queiroz (PSD) e Heraldo Holanda (PSD), os servidores Reginaldo Ferreira e Valnice Castro e o presidente do sindicato Aristides Lima. Este último conta que, já prevendo o que poderia acontecer, servidores ameaçaram fazer greve caso salário não fosse pago no dia certo. Como não foi pago até agora, categoria permanece parada há quase 20 dias.
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Assine"Todas as secretarias que são pagas pelo fundo geral, ou seja, por recursos do próprio município, estão atrasadas há mais de 20 dias",afirma Aristides. "Só foram pagos os servidores da Secretaria de Saúde e de Educação porque vêm recursos de fora". Funcionários temporários também não teriam recebido remuneração.
Segundo os vereadores, porém, o desmonte vai além do pagamento de salários. De acordo com eles, a coleta de lixo só está acontecendo no Centro do municípioe apenas transportes escolares que são da Prefeitura estão levando alunos para estudar.
"Os que funcionam em ônibus alugados não estão rodando. E muitos motoristas estão em greve porque não receberam salário", conta Eliezer.Quem mais está sofrendo com a situação, segundo ele, são os alunos das comunidades situadas nos distritos de Limoeiro do Norte. "Tem aluno sem ter como ir para a aula no Centro e escolas sem funcionar porque não tem aluno indo".
Já Holanda conta que o matadouro municipal não está funcionando e as pessoas "estão matando animais irregularmente e comendo carne sem saber a procedência.
O outro lado
Em entrevista ao O POVO, o prefeito rebate acusações de desmonte. De acordo com ele, a única "meia-verdade" dita pela comissão é a de que Limoeiro está com o salário dos servidores, temporários e efetivos, atrasados.
Ainda segundo ele, não são todas as secretarias pagas com o fundo geral que estão atrasadas, mas o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras e Secretaria de de Administração. Paulo Duarte afirmou que é a primeira vez que os efetivos têm o salários atrasado e que isso se deve à falta de recursos.
De acordo com o prefeito, já havia sido acordado com o Ministério Público e com o Sindicato dos Servidores que todo recurso que entrasse iria ser usado para o pagamento dos servidores. O pagamento deve acontecer nesta quarta-feira, 26.
O prefeito afirmou que as denúncias de desmonte são fruto de "um jogo de intrigas" e ressaltou decreto que fez nomeando comissão de transição, recomendada pelo TCM e pela Procap para evitar a prática.
Denúncia
A comissão fez denúncia na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual (MPCE), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
A oordenadora da Procap, a procuradora Vanja Fontenele, disse que órgão já notificou o prefeito para que ele se defenda das acusações. Caso não consiga provar que denúncias são improcedentes, investigação será aberta para apurar o caso.
No dia 9 de novembro, haverá audiência pública em Limoeiro do Norte para discutir situação da Cidade. Evento acontecerá a partir das 8 horas e 30, no auditório do Núcleo de Informação Tecnológica, no Centro do município.
Redação O POVO Online
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