Candidatos pendentes serão incluídos na urna eletrônica
Os juízes eleitorais do Estado julgaram 98,4% dos 14.885 processos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
O prazo final para fechamento do Sistema de Divulgação de Candidaturas, o Sistema Cand, termina nesta terça-feira, 13. Os candidatos que estiverem com os pedidos de registro deferidos, sub judice ou pendentes de julgamento serão incluídos na urna eletrônica. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os juízes eleitorais do Estado julgaram 98,4% dos 14.885 processos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
[SAIBAMAIS]O balanço do TRE mostra que 13.523 foram deferidos (189 com recurso) e 786 indeferidos (468 com recurso). Além disso, o levantamento aponta que houve 313 renúncias, dois cancelamentos, seis pedidos não conhecidos e um caso de falecimento – o do policial civil Cláudio Nogueira, 51 anos, assassinado em Senador Pompeu, que era candidato ao cargo de vereador pelo PSB no município de Quixeramobim.
De acordo com os dados, restam 254 pedidos de registro de candidaturas pendendentes de julgamento, por vários motivos, dentre eles a substituição de candidatos por parte dos partidos e coligações. Fortaleza teve 100% dos pedidos (1.129) julgados pelos juízes da Comissão de Registro de Candidatura.
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O prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatos fossem julgados pelas instâncias ordinárias terminou nesta segunda-feira, 12, dia estipulado pela legislação eleitoral. Ainda há casos de recurso para as instâncias superiores. O candidato indeferido poderá participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e nesta condição concorrerá ao pleito de 2016 na urna eletrônica, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.
Também terminou nesta segunda-feira o prazo para o partido político ou a coligação substituir o candidato que teve seu registro indeferido. Quem ingressou com o pedido de substituição também está com sua situação pendente de julgamento, com a garantia de inclusão do nome na urna eletrônica, mas sujeito ainda a indeferimento.