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Justiça suspende festa de prefeito simultânea a convenção partidária

A festa, marcada para a mesma hora de uma convenção partidária, tinha características de um "showmício", prática proibida na lei eleitoral

11:34 | 05/08/2016

A Justiça Eleitoral suspendeu por “propaganda eleitoral extemporânea e vedada” uma festa planejada para o aniversário do prefeito de Guaramiranga, Luiz Eduardo Viana. Segundo decisão do juiz Ricardo Barreto, a festa, que seria realizada em via pública com quatro bandas de forró, tinha características de um “showmício”, prática proibida na lei eleitoral.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), festa estava marcada para a noite desta quinta-feira, 4, a mesma data e horário em que estava prevista convenção partidária que confirmaria pré-candidatos apoiados pelo prefeito. A convenção acabou adiada para esta sexta-feira.

Mesmo assim (...) não há como negar o caráter eleitoreiro da festa, visivelmente equiparada a showmício, atividade proibida pela legislação eleitoral”, diz o promotor João Pereira Filho, autor da ação. “Conforme convite que circulou em redes sociais, como o Facebook, o organizador da festa elogiava os pré-candidatos a prefeito e vice, vinculados ao prefeito”, diz.

Ano eleitoral

Segundo o promotor, mensagens afirmavam que a festa seria patrocinada por “comerciantes e amigos” para homenagear o prefeito. Apesar disso, João Pereira Filho destaca semelhanças do evento com um showmício. Na decisão, o juiz da 77ª Vara Eleitoral destaca que o prefeito nunca havia feito uma festa nos mesmos moldes em anos anteriores, não eleitorais.

“Trata-se de um ato público para o qual foram contratados quatro bandas, a se realizar em via pública, com potencial de ajuntamento de inúmeras centenas de eleitores, realizado em período pré-eleitoral, em que as manifestações de propaganda estão proibidas, com vasta divulgação nos mais diversos segmentos publicitários”, explica o juiz.

O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Guaramiranga, mas não obteve retorno.

Redação O POVO Online
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