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TJ-CE diz estar "no limite" com reajustes; servidores votarão greve

Segundo Iracema do Vale, com exceção da reposição da inflação, único benefício que será deferido é o reajuste de magistrados que for aprovado no Congresso

18:22 | 14/07/2016
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Em balanço financeiro da Corte, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Iracema do Vale, disse nesta quinta-feira, 14, que o órgão não possui mais condições de deferir demandas de magistrados e servidores do Judiciário para este ano. Segundo ela, deferimento de outros pedidos faria o gasto do Poder com pessoal ultrapassar limite previsto em lei.

De acordo com a desembargadora, com exceção da reposição da inflação do Estado, único benefício que será deferido é o reajuste de magistrados que for aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a categoria faz pressão em Brasília para aprovar reajuste de 16,4%, seguindo aumento concedido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Destacando momento de “crise”, Iracema destaca que despesas do TJ-CE com folha de pagamento cresceram 148,4% em cinco anos e podem se tornar insustentáveis. Atualmente, a Corte já gasta 5,58% do valor total da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal – muito próximo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 5,7%.

[SAIBAMAIS 1]Servidores votarão greve

A fala da presidente do TJ-CE é contestada por servidores do Judiciário. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Roberto Eudes, ela irá se reunir em Assembleia às 10h30min desta sexta-feira, 15, em frente à sede do TJ-CE. Roberto afirma que indicativo de greve da categoria será colocado para votação.

Ele contesta fala de Iracema: “Ela fala isso, mas todos sabemos que a Associação dos Magistrados Brasileiros está no Congresso fazendo lobby por reajuste de 16,38% para todos os juízes. Quer dizer, não tem dinheiro para servidores, mas tem para juízes? É contraditório”. Ele diz que categoria vem sofrendo com atrasos na negociação e que não abrirá mão do reajuste.

Ele destaca que magistrados tem tido diversas demandas atendidas pela Corte. “A crise que ela fala é só para as pessoas que levam o Judiciário nas costas. Para juízes é diferente. Para eles, é aumento na hora”, diz.

Já Iracema ressalta que, apesar de ter a 5ª pior renda do Brasil, o Ceará possui o Judiciário com força de trabalho mais bem remunerada, estando 52,6% acima da média nacional. “O momento exige união e comprometimento dos membros e servidores das diversas categorias para aperfeiçoar as contas do Judiciário e superar esse período de crise”.

Redação O POVO Online
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