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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

PRG aponta "fortes indícios'' de envolvimento do parlamentar em esquema ilegal que direcionava investimentos de regimes de previdência dos servidores públicos municipais

12:45 | 04/07/2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA). A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou "fortes indícios" de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência.

Segundo a investigação da procuradoria, há suspeitas de que Maranhão recebeu vantagens "indevidas" para atuar em diversas prefeituras, auxiliando esquema ilegal que direcionava investimentos de regimes de previdência dos servidores públicos municipais.

A decisão do STF, tomada no último dia 27, aponta que a investigação está relacionada a delação premiada homologada em 2014 que tramita em segredo.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, 4, a assessoria do parlamentar disse que o Waldir está "tranquilo" e que, na opinião dele, a quebra de sigilo é "absolutamente normal" dentro de uma investigação. "Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição", completa.

[SAIBAMAIS 4] Marco Aurélio afirmou que o pedido do Ministério Público é "relevante" para esclarecer suposta participação de Maranhão no esquema de fraudes. O pedido para quebrar o sigilo bancário também da esposa do deputado, no entanto, foi negado.

Veja a nota da assessoria de Waldir Maranhão, na íntegra:
''A assessoria de comunicação do deputado Waldir Maranhão informa que o presidente interino considera que o pedido de quebra de sigilo bancário ao STF é absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório e o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.

O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição''.


Investigação
Em setembro de 2013, a Polícia Federal detectou uma rede de empresas de fachada que eram usadas para lavar dinheiro e estariam sob o controle do doleiro Fayed Antoine Traboulsi, com desvio estimado em R$ 50 milhões. Na época, a ''Operação Miqueias'' deu ordens para 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro.

De acordo com a investigação da PF, o grupo usava contas bancárias "de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por laranjas”, fazendo "saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas".

A PF apontou que o grupo conseguia dinheiro com a venda de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência, o esquema usava vendedores de títulos conhecidos como “pastinhas”, arrecadando papéis sem valor de mercado. Em troca, a quadrilha remunerava os agentes públicos com dinheiro e ‘’presentes’’.

Redação O POVO Online
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